Improbidade: TJ condena Cozete e absolve Veneziano e Lauremília

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (27), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 6º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública. O ex-prefeito da cidade, Veneziano Vital do Rego (PMDB), foi absolvido nos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também foi absolvida a ex-vice-governadora Lauremília Lucena. Já a ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, foi condenada.

O grupo especial de juízes e assessores, julgou 57 processos referentes a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e licitação. Destes, 19 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. O grupo já alcançou, antes desta divulgação, a marca de 96%. Na projeção do juiz Aluízio Bezerra, a expectativa é que a meta de 70%, que equivale a 100% do fixado pelo CNJ, seja superada e alcance acima de 115% com a divulgação de mais este lote, cujo relatório será concluído na próxima semana.

O magistrado Aluízio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ, ressaltou que “esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido”.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

CONDENADOS:

AGAMENON BALDUÍNO DA NÓBREGA – EX-PREFEITO DE PASSAGEM
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIA DE CAMPINA GRANDE;
ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA – EX-COORDENADOR JURÍDICO DO PROCON;
ANTÔNIO DA COSTA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE;
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA – EX-PREFEITO DE JURU;
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO – EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX;
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE;
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO – EX-PREFEITO DE AREIA.
EVANDRO GONÇALVES DE BRITO – EX-PREFEITO DE BOM JESUS;
INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA;
JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO – EX-PREFEITO DE PILAR;
JOSÉ CARLOS SOARES – EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES;
JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO CASTRO – EX-PREFEIRO DE GURJÃO;
MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – EX-PREFEITO DE LAGOA/PB;
MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA – EX-PREFEITA DE SAPÉ;
MARIA DO SOCORRO RAMALHO – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE;
PAULO ALVES MONTEIRO – EX-PREFEITO DE GADO BRAVO;
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS – EX-ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON;
ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE;

ABSOLVIDOS:

BEVILÁQUA MATIAS MARACAJÁ – EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO;
BRUNO ROMANO DE AMORIM GAUDÊNCIO – DEFENSOR PÚBLICO;
DILSON DE ALMEIDA – EX-PREFEITO DE DESTERRO
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY – EX-PREFEITO DE PATOS;
FABIO FONSECA FERNANDES – EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE;
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA;
GILDIVAN LOPES DA SILVA – EX-PREFEITO DE SÃO JOSE DE CAIANA;
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO – EX-PREFEITO DE PITIMBU;
JOÃO BOSCO CARNEIRO – EX-PREFEITO DE ALAGOA GRANDE
JOÃO BOSCO CARNEIRO JUNIOR – EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
JOÃO BOSCO DONATO FERNANDES – PREFEITO DE UIRAÚNA;
JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOSÉ FELICIANO FILHO – EX-PREFEITO DE SAPÉ;
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS;
JOSÉ GIOVANI DE MEDEIROS GOMES – EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES MENDES – EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA;
MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRÃO – EX-PREFEITO DE ALAGOINHA
MARIA LAUREMÍLIA DE ASIS LUCENA – EX-VICE GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA;
MARISA TORRES DE MOURA AGRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE;
RONALDO AGRA MACHADO – EX-PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE MASSARANDUBA;
SEVERINO BENTO RAIMUNDO – EX-PREFEITO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO;
SILVESTRE DE ALMEIDA FILHO – EX-SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA;
SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE – EX-PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO CRUZ;
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA – EX-PREFEITO DE BELÉM; e
VENEZIANO VITAL DO REGO – EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE.

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