Projeto prevê revitalização permanente do São Francisco

Senador Raimundo Lira, do PMDB

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) afirmou, em recente entrevista à imprensa paraibana, que o projeto de sua autoria que prevê recursos para ações permanentes de revitalização do Rio São Francisco foi criado a partir de uma falha no rio, identificada logo que ele assumiu a presidência da Comissão Temporária de Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do São Francisco.

Raimundo Lira disse que, após assumir a presidência da comissão, passou a estudar mais profundamente o Rio São Francisco e o projeto de integração das bacias (transposição). Ele disse que, durante os estudos, percebeu a possibilidade de redução drástica da capacidade de fornecimento de água da transposição para os quatro estados beneficiados (Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte), a longo prazo.

“Eu identifiquei uma falha muito grande na capacidade de fornecimento de água para a transposição, que é a possibilidade de, daqui a 20 ou 25 anos, o rio São Francisco ser, como por exemplo, o Rio Jaguaribe, que é considerado o rio mais seco do mundo. A situação o rio São Francisco é uma situação de degradação, principalmente no que se refere às suas nascentes e aos seus afluentes”, afirmou Raimundo Lira.

Diante desse quadro, o parlamentar disse que foi buscar na revitalização permanente do Rio Mississipi, nos Estados Unidos, um modelo que pudesse ser adaptado ao Rio São Francisco e, daí, surgiram as bases para a criação do Projeto de Lei de sua autoria.

“Eu peguei o modelo de revitalização do rio Mississipi, um rio que tem uma navegação intensa, uma função estratégica nos EUA, e essa revitalização teve início em 1910, quando foram criados um sistema e uma estrutura de revitalização permanente, sete dias por semanas, 365 dias por ano, desde 1910”, afirmou o parlamentar paraibano.

Projeto já aprovado – O Projeto de Lei 429/15, de Raimundo Lira, aumenta a compensação financeira, em três pontos percentuais, pela exploração de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A matéria, incluída na chamada “Agenda Brasil”, que relaciona os projetos mais importantes em tramitação no Congresso Nacional, já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Nacional – CDN.

A CDN foi criada a partir da união de senadores experientes para analisar os projetos mais importantes na Casa, na chamada Agenda Brasil. “E eu tive a sorte de um dos meus projetos, esse especificamente, ser escolhido e aprovado pelo Senado Federal”, disse Lira.

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