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recomendação do MPT

Transposição: ministério não foi avisado sobre suspensão da obra

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publicado em 17/12/2016 ás 09h12
atualizado em 17/12/2016 ás 11h00

Em nota encaminhada à imprensa, o Ministério da Integração informou que até a tarde dessa sexta-feira (16) não havia sido notificado sobre a recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que fossem suspensas as obras do eixe leste da transposição do rio São Francisco.

No entanto, a nota afirma que assim que for notificado oficialmente, o Ministério irá conhecer quais são as recomendações e atuar para que a empresa contratada adote as medidas cabíveis com a maior brevidade possível.

Os procuradores pediram a suspensão imediata das obras do Túnel Monteiro, devido ao grave risco de acidente de trabalho no local. De acordo com o grupo que participou de força-tarefa na região, o serviço no túnel está em desacordo com a legislação que trata de trabalho em ambiente confinado.

Veja a nota:

O Ministério da Integração Nacional informa que, até momento, não foi notificado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Estado de Paraíba/Pernambuco sobre a questão das condições dos profissionais que atuam na construção do túnel Giancarlo de Lins Cavalcanti do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A responsabilidade direta por essas condições de trabalho dos profissionais é da construtora que executa os serviços – Consórcio Bacia do São Francisco, formado pelas empresas S.A. Paulista e FBS.
Assim que informado oficialmente, o Ministério vai conhecer as recomendações e atuar para que a contratada adote as medidas cabíveis com a maior brevidade possível.

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