Corte no orçamento prejudicará órgãos

Desembargador Joás de Brito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

O corte do orçamento anunciando ontem, quinta-feira (27), pelo secretário de Planejamento Waldson de Souza, está causando temores no Tribunal de Justiça e no Ministério Público do Estado. O MP reclama que o valor previsto para esse ano, nem sequer foi repassado integralmente ainda. Já o Judiciário frisa que o corte pode prejudicar funcionamento do órgão.

O procurador geral do ministério público do governo, Francisco Seráfico, pontuou que reconhece a dificuldade financeira vivida pelo estado e em todo o país, mas cobra o repasse integral dos valores previstos ainda para este ano. Ele disse que em 2017 o MP sofreu um decréscimo de quase R$ 6 milhões.

“A instituição luta para que haja o repasse dos valores da forma que foi aprovado pelo menos pela Assembleia Legislativa (ALPB)”, argumenta. Seráfico contou que já houve uma mordida no valor que deveria ser repassado este ano. “Esse decréscimo no duodécimo e gera uma dificuldade de administrar, estamos dialogando com os poderes, mostrando nossas dificuldades, para que seja feito o repasse, pelo menos como foi aprovado pela AL”.

Para 2017 o orçamento previsto para o MPPB era de R$ 239 milhões, o procurador revelou que só foi repassado até o momento R$ 233 milhões.

O Tribunal de Justiça tinha pretensões de ver o executado no ano que vem um orçamento de R$ 655 milhões, porem terá que repetir o orçamento de R$ 619 milhões, o mesmo orçamento de 2017. O montante é o mesmo de 2016.  O presidente do TJ, Joás de Brito Filho, contou que o corte compromete a funcionalidade do judiciário para o ano que vem.

“Você tem um orçamento para que possibilite o funcionamento do poder Judiciário, o corte dificulta o funcionamento”, avisa.

Ontem o secretario de planejamento, Waldson de Souza revelou que os repasses para o ano que vem em 2018 ficará nos mesmos patamares para os poderes que foram repassados em 2017. O orçamento geral do estado ficará em um pouco mais de R$ 11 bilhões, 2,07% menor do que o de 2017. A AL perderá recursos no valor de R$ 7,2 milhões, o TJ perdera R$ 6,5 milhões e o MP R$ 5 milhões.

As informações foram divulgadas durante o programa Rádio Verdade, do Sistema Arapuan.

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