(ADELSON BARBOSA DOS SANTOS*)  A Câmara  da Capital aprovou projeto de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM) que institui o formato eletrônico na apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. O projeto de Lucas de Brito determina que a iniciativa popular poderá ser exercida pelo eleitorado, conforme o estabelece o artigo 31 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, mediante a apresentação de projeto encaminhado à Câmara, em formato físico ou eletrônico.

“Este projeto pretende facilitar ainda mais o processo de iniciativa popular, porque as assinaturas via Internet vão agilizar o processo. Saliento que a Comissão de Constituição e Justiça vai analisar cada matéria”, declarou Lucas de Brito. Segundo ele, o deputado federal Wilson Filho (PTB) se comprometeu a apresentar o projeto ao Congresso Nacional, como mais forma de fortalecimento da democracia brasileira.

De acordo com a norma, a subscrição da matéria poderá ser feita por meio eletrônico mediante a inserção de dados do eleitor em cadastro específico, mantido em meio eletrônico e administrado pela Câmara. Nesse cadastro constarão os seguintes dados: nome completo, nome da mãe ou do pai e número do título de eleitor. Os dados cadastrais são sigilosos, admitida apenas a publicação do nome do eleitor associado à proposição apresentada.

O cadastro, explica o vereador Lucas de Brito, será organizado em listas separadas por proposição de iniciativa popular, sendo necessária a documentação da Justiça Eleitoral que comprove a correspondência entre os nomes e os dados informados pelos signatários antes da iniciativa ser protocolada.

A iniciativa popular passará previamente por uma análise de constitucionalidade e verificação de vícios de linguagem, lapsos ou imperfeições de técnica legislativa pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação da Câmara.

“Se aprovada, a propositura será disponibilizada para a coleta de assinaturas. Após a validação da Justiça Eleitoral, as iniciativas terão tramitação idêntica às de sua espécie, obedecendo a numeração geral e observado o Regimento Interno da Câmara”, disse o vereador. (Adelson Barbosa dos Santos)

Melhorias e…

O vereador Waldir Dowsley Dinho (PR) destacou, ontem, em pronunciamento na Câmara, obras e melhorias promovidas pela atual gestão da Capital paraibana.

…produtividade

Já o vereador Djanilson da Fonseca (PPS) destacou a atuação do presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), no sentido de manter o Legislativo da Capital sempre produtivo.

Caixa no Valentina

O deputado federal Wilson Filho (PTB) se reuniu anteontem com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Celizo Bezerra Filho, para discutira possibilidade de instalação de uma agência da instituição, no Conjunto Valentina de Figueiredo. O deputado estava acompanhado de comerciantes do mercado local e fez longa explanação da realidade socioeconômica do Bairro.

Prioridade

Celizo Bezerra Filho disse a Wilson Filho que o Valentina de Figueiredo é uma prioridade da Caixa Econômica e que o bairro receberá uma agência da Caixa até o fim do ano.

Pujança

Celizo acatou as ponderações dos comerciantes do Bairro e mostrou-se impressionado com a pujança da economia local, comparando-a com que se verifica em Mangabeira.

Homenagem

O forrozeiro e ex-vereador pessoense Pinto do Acordeon será o grande homenageado do São João de Patos, uma iniciativa da prefeita Francisca Motta, que é fã do cantor.

Apresentações

Pinto do Acordeon vai se apresentar nas festas juninas de Patos, Campina Grande, João pessoa, Conceição, São Mamede e outros municípios. “Estou feliz”, disse o cantor.

Epitácio Pessoa

O Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e o International Law Assocition vão comemorar os 150 de nascimento do jurista e diplomata Epitácio Pessoa.

Conferência

A conferência magna sobre Epitácio Pessoa terá participação dos embaixadores Marcos de Azambuja e Gregório de Sousa. Será hoje, às 19h, no Auditório do CCJB.

*Adelson Barbosa está substituindo Heron Cid, em férias (Reprodução do Jornal Correio da Paraíba).

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