João Pessoa, 25 de maio de 2015 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta segunda-feira, em uma reunião com líderes partidários em sua casa, levar a proposta da reforma política direto ao plenário da Casa, sem passar pela comissão especial criada para debater o tema. Os deputados devem analisar a partir de amanhã um relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidia o colegiado.
A votação do parecer do peemedebista Marcelo Castro (PI) estava prevista para a noite desta segunda-feira na comissão especial. O relator foi publicamente criticado por Eduardo Cunha na semana passada, depois de fazer alterações que incomodaram o presidente da Câmara.
Cunha quer colocar em votação um relatório enxuto e fatiado no plenário, começando já na terça-feira com a análise da mudança no sistema eleitoral. O peemedebista defende que a eleição de deputados passe a valer pelo voto majoritário, o chamado distritão, com a eleição dos parlamentares mais votados em cada Estado. O PT e o PSDB são contra.
A aprovação do novo sistema, no entanto, não tende a ser fácil. Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), Cunha precisa garantir 308 votos em dois turnos para ver o distritão passar. O PSDB defende um sistema distrital misto, que mescla a votação majoritária e proporcional. O PT defendia o voto fechado em lista, mas já aceita compor um voto distrital misto que seja 100% proporcional.
“A melhor oportunidade para que se discuta e delibere vai ser a discussão no plenário da casa. Será o melhor procedimento para que a gente extraia um texto que seja algum avanço”, disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), que participou de uma reunião com Cunha nesta tarde.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), integrante da comissão de reforma política, chamou a decisão de autoritária. “O presidente tem prerrogativas, mas ele não é um imperador. Ele não pode usar a presidência da Casa para impor sua vontade”, discursou, no plenário.
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