O suplente de senador Tavinho Santos (sem partido) fez ontem algumas considerações pertinentes em relação à reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional e que tem mobilizado a classe política brasileira e a sociedade, de um modo geral.
Segundo ele, a sociedade vive um momento decisivo e, em primeiro lugar, a proposta que mais se aproxima da vontade popular é o voto majoritário para deputado federal, deputado estadual e vereador, assim como ocorre hoje para presidente, senador, governador e prefeito.
“Já está mais do que provado que, no Brasil, o povo vota nas pessoas e não nos partidos. Um exemplo claro está na Paraíba, onde os deputados federais eleitos no último pleito foram os mais votados, apesar do sistema proporcional”, disse Tavinho Santos.
Conforme Tavinho, os partidos no Brasil não têm ideologia nem coerência e tampouco respeitam seus próprios estatutos. Se for haver mudança, Tavinho defende que ela seja na direção do voto majoritário. Ele acha que o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito é outra expectativa da população. Disse que ninguém aguenta mais o processo de reeleição.
“Um mandato só, de cinco anos, já basta”, frisou. Tavinho também acredita que o povo brasileiro não quer o financiamento público de campanha como defendem alguns parlamentares.
“Colocar dinheiro público para financiar campanhas eleitorais é um insulto à população. Além do mais, todo mundo sabe que, mesmo com o financiamento público, o financiamento privado clandestino vai acontecer, proporcionando caixa dois”, disse o suplente de senador, para quem a redução do tempo de campanha é outra necessidade.
“Atualmente, as campanhas são muito caras. Com tempo menor, elas se tornarão mais baratas”, declarou. Tavinho tem toda razão em suas colocações que precisam ser complementadas: o Congresso também tem que fazer a unificação das campanhas, para evitar que, a cada dois anos, a Justiça Eleitoral realize eleições. Por fim, se o Brasil quiser ser um país moderno, tem que acabar com a obrigatoriedade do voto. (Adelson Barbosa dos Santos)

Audiência pública…
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho representou o Poder Judiciário estadual em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, ontem.
…sobre a LDO
O assunto em pauta foi a LDO. Na tribuna do Plenário José Mariz, ele falou sobre as dificuldades dos poderes com a falta de orçamento para suprir suas demandas.

Em Estrasburgo
Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Marcílio Franca está na França, onde representa a Paraíba em evento internacional. Em Estrasburgo, participa de reunião de Associações de Direito Internacionais. Sobrinho tri-neto do presidente Epitácio Pessoa, Franca retorna à Paraíba no domingo.

Compromissos 1
A semana promete ser cheia de compromissos para os deputados que integram a Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Compromissos 2
O coordenador da bancada federal da Paraíba, Wilson Filho, ajudou a articular os compromissos que os deputados estaduais paraibanos terão em Brasília a partir de hoje.

Audiência
Na agenda, há audiência com o ministro da Integração, reunião com a Frente da Água no Congresso e com bancada paraibana e prefeitos que participam de uma marcha.
Prazos ampliados
Projeto de lei de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM) pretende ampliar para prazos administrativos uma determinação do novo Código de Processo Civil.

Trâmite na CMJP
A determinação prevê a suspensão dos prazos judiciais dos processos no período de férias dos advogados. O texto está sendo analisado na Câmara de João Pessoa (CMJP).

Pagamento
O Governo do Estado informa que o pagamento de maio dos servidores será realizado quinta e sexta-feiras. Primeiro, recebem os aposentados e pensionistas.

“Fizemos papel de bobo”
Do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), substituído da relatoria da Comissão Especial da Reforma Política

*Adelson Barbosa está substituindo Heron Cid, em férias (Reprodução do Jornal Correio da Paraíba).

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