Por Adelson Barbosa

Desde que assumiu a vaga de Vital do Rêgo (hoje ministro do Tribunal de Contas da União) no Senado, Raimundo Lira tem realizado um mandato propositivo. Lira apresenta projetos que, realmente são do interesse da população brasileira. Exemplo mais recente está relacionado à onda crescente de crimes  praticados por bandidos armados com facas. Crimes praticados por esfaqueamento são comuns no Nordeste e estão assustando moradores do Sudeste.

“Bandidos utilizam as chamadas armas brancas para cometer todo o tipo de delito, sobretudo após a restrição ao porte de armas de fogo, imposta pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. A partir de então, eles passaram a usar com mais frequência as armas brancas para cometer crimes”, disse o senador Raimundo Lira.

Com a finalidade de atenuar esse lamentável quadro, o senador apresentou o Projeto de Lei do Senado que tipifica o porte de arma branca. O texto de Lira classifica como arma branca qualquer artefato perfurante, cortante ou contundente, que seja portado com vistas à prática de crime.

O senador ressalta, entretanto, que permanece lícito o porte de tais artefatos para emprego em ofício, ou para uso conforme a arte ou fim para que foi fabricado. A matéria distingue, por exemplo, as tesouras das costureiras, as facas dos açougueiros, as enxadas e as foices dos agricultores, dentre outros.

“Até o presente momento, o ordenamento jurídico brasileiro não conta com uma lei que proíba o porte de armas brancas, até pela dificuldade em aplicar a lei, sem interferir no trabalho dos profissionais e artesãos que fazem o uso adequado desses artefatos. Diante disso, apresentei este projeto, que criminaliza o porte de artefatos com o intuito de praticar crimes”, justificou Raimundo Lira.

O projeto propõe que, caso tenha intenções criminosas, o portador de arma branca será punido com detenção de um a três anos e multa. “Esperamos, com isso, aperfeiçoar a legislação penal e evitar a ocorrência de crimes com o uso de arma branca”, avaliou o parlamentar paraibano. (Adelson Barbosa dos Santos)

Climatrizando para…

O vereador Felipe Leitão (SD) elogiou a iniciativa do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), de mandar climatização quase todas as escolas públicas municipais.

…melhorar ambiente

“A medida que garante conforto para os alunos. Gestões anteriores nunca se preocuparam com isso. Mas Luciano vem mudando para melhor o ambiente das salas de aula”, disse.

Disque-saúde em Bayeux

A Câmara de Bayeux aprovou Projeto de Lei da vereadora Maria das Neves Gomes, conhecida como Dedeta, que institui o serviço de atendimento telefônico à população, denominado Disque-Saúde, com a finalidade de criar um canal de comunicação destinado ao recebimento de denúncias, possibilitando a obtenção de informações sobre todos os serviços de saúde oferecidos pelo município.

Cadastro

Segundo Dedeta, o serviço disponibilizará o cadastro dos agentes que realizarem visitas domiciliares e esclarecimentos sobre onde procurar atendimento médico.

Focos de dengue

Por meio do serviço,  também será possível à edilidade receber denúncias relacionadas à saúde, focos de dengue, entre outras denúncias”, destacou a vereadora Dedeta.

Homenagem 1

O prefeito Expedito Pereira sancionou a Lei nº 1.390/2015, que denomina Jaime Félix da Silva, o ginásio de esportes localizado na Rua 8 de agosto, no Bairro de Tambay.

Homenagem 2

Jaime Félix da Silva era o pai do presidente da Câmara Municipal da cidade de Bayeux, que tem o mesmo nome e é conhecido como Júnior do Ki Preço.

Segundo semestre

O líder do prefeito Luciano Cartaxo na Câmara de João Pessoa, Marco Antônio (PPS), disse ontem que a cidade receberá uma série de obras neste segundo semestre.

Presente

Segundo Marco Antônio, a Capital vai completar 430 anos no dia 5 de agosto e a população receberá de presente ações que a Prefeitura vem desempenhando desde a posse de Cartaxo.

“Ele merece homenagens pelo homem público que foi”

Do deputado federal Wilson Filho (PTB) sobre homenagem que será feita pela Câmara ao ex-presidente Epitácio Pessoa.

*Adelson Barbosa está substituindo Heron Cid, em férias (Reprodução do Jornal Correio da Paraíba).

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