João Pessoa, 06 de fevereiro de 2011 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A propósito da coluna da última quarta-feira, intitulada “Miopia Terminal”, recebo longo e-mail do secretário de Pesca e Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias, esclarecendo alguns pontos sobre os problemas que impedem o funcionamento do Terminal Pesqueiro de Cabedelo, inaugurado há quatro meses.
Inicialmente, o secretário assegura que o projeto do Terminal infringiu a legislação urbanística do município. Apesar disso, a Prefeitura pediu as adequações e acelerou a aprovação do projeto no Conselho de Desenvolvimento Urbano.
Walber acrescenta que o Terminal foi inaugurado apesar de vários problemas na obra, inclusive do conhecimento do então ministro da Pesca, Altermir Gregolim. “Na ocasião, apresentava apenas o funcionamento da fábrica de gelo”, informa, sentenciando que não é a licença da Prefeitura o entrave do Terminal.
“São problemas junto a ANVISA e o Ministério da Agricultura na liberação do Sistema de Informações do Serviço de Inspeção Federal. Foi listada uma série de exigências corretivas na obra por parte desses órgãos para o funcionamento do TPPC e que ainda não foram realizadas”, registra.
Walber também alerta para a falta de manutenção do píer de acesso aos pescadores artesanais, estrutura composta por flutuadores de forma linear ao espelho d’água. Ele denuncia ainda a deterioração de 400 módulos utilizados como atratores ou recrutadores de lagostas. “Estão ao relento, num total desrespeito ao erário, o que poderia ser motivo de um processo por má utilização do dinheiro público”, sugere.
Ao final, Walber Farias reconhece que houve lentidão de um funcionário da Prefeitura na análise da licença solicitada. “Porém, atribuir exclusivamente a Prefeitura de Cabedelo a culpa pelo não funcionamento desse valoroso equipamento público é uma falácia”. Independente da origem da culpa, a Prefeitura tem obrigação de ser a maior interessada no funcionamento do Terminal e de trabalhar para destravá-lo.
Fim dos privilégios – Depois da aposentadoria dos ex-governadores, o alvo agora pode ser os planos de saúde dos ex-senadores e familiares. O Núcleo de Apoio aos Estagiários dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba defende o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para acabar com o privilégio que custa R$ 9 milhões por ano.
Adesões – Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Hugo Mota, Wilson Filho e Benjamim Maranhão já prometeram ao deputado Ruy Carneiro (PSDB) incorporação ao Fórum em Defesa da Paraíba. Ainda falta o sinal dos outros seis integrantes da bancada.
Cotação – Com a iminente saída de Hervázio Bezerra para assumir mandato na Assembléia, Eliza Virgínia, Fernado Milanez e Tavinho Santos são cotados para a liderança da Oposição na Câmara.
Empregos – A Executiva Estadual do PT se reúne mais uma vez amanhã para deliberar sobre a indicação dos cargos federais na Paraíba. Os petistas prometem fechar a lista sem problemas.
Crise no mercado– No mercado da educação privada a especulação gira em torno da possibilidade da venda de uma conceituada faculdade, de DNA cearense, que funciona às margens da BR-230, no Bessa.
Pesquisa – Ivinho Medeiros, como é mais conhecido o filho do ex-prefeito Antônio Ivo (in memorian) prepara sondagem ao eleitorado de Santa Luzia. Pensa em disputar a Prefeitura.
Constatação – A primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, visitou e surpreendeu as apenadas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, em Mangabeira. Constatou que a maioria é vítima das drogas.
Contra a maré – Apesar de todos os sinais contrários, o advogado Harrisson Targino crê na celeridade do carrasco ministro Joaquim Barbosa na apreciação do processo do ex-governador Cássio Cunha Lima.
Doce amargura – Enquanto muitos oposicionistas encostam-se ao Governo, o deputado Vituriano de Abreu (PSC) considera até mais confortável permanecer na Oposição. Todo mundo acredita.
Segredo – Impressiona o empenho do deputado Wilson Filho (PMDB) em ganhar dinheiro. Com pouco mais de 20 anos, o menino já é dono de patrimônio superior a R$ 4 milhões. Qual será a receita?
Atenção especial – O secretário de Segurança, Cláudio Lima, tem uma preocupação a mais. Campina Grande registra taxa de 40 mortes por cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 32,3.
Demissões – A Assembléia Legislativa deve discutir na próxima terça-feira requerimento do deputado Luciano Cartaxo (PT) que pede sessão especial para debater as demissões dos pro tempore.
Fôlego – Em sendo confirmado o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) na presidência da Comissão de Orçamento do Congresso, Veneziano terá força para alavancar sua gestão em Campina.
Entre aspas – “Está bem perto do PTB tomar uma posição definitiva”. Previsão do ex-deputado Dunga Júnior, segundo a qual
Armando e Tavinho devem botar as barbas de molho.
Reprodução do Correio da Paraíba
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