Se tomarmos como base a astronômica dívida pública paraibana, algo em torno de R$ 1,3 bilhão, chegaremos a infeliz e indubitável conclusão: alguém ‘brincou” e muito com a saúde financeira do Estado e deixou os cofres em petição de miséria.

Para entender a gravidade da situação, basta vermos que Rio Grande do Norte e Alagoas, vizinhos nordestinos, se esforçam na redução de menos de 0,5% do que foi extrapolado por lá da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aqui, nós estamos em operação de guerra para baixar quase 10% da folha de pagamento. A tarefa se torna ainda mais espinhosa porque praticamente 80% da folha, hoje orçada em R$ 230 milhões, não pode ser mexida pela Administração.

O débito atual vai além dos frios números. Ele traz danos e impede que o Estado receba transferências voluntárias de convênios com o Governo Federal. A gestão será obrigada a impetrar ação judicial para garantir o recebimento de recursos federais, enquanto espera o equilíbrio das contas públicas.

Se o atual quadro reflete preocupação, a coisa tende a piorar nos próximos meses. É que serão incorporados a já estourada folha de pessoal os salários dos novos concursados, além de acréscimos gerados pelos dissídios coletivos.

Esse pandemônio não pode ficar restrito às páginas dos jornais. A LRF veio para inibir a postura danosa de gestores que contraem dívidas superiores à receita e impedir que governantes deixem dívidas impagáveis para seus sucessores. Quem se insurge a estes princípios, escarnece da Justiça e do contribuinte.

Afora, esclarecer, informar e expor a realidade financeira do Estado, o Governo e os representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça têm obrigação pública e moral de acionarem judicialmente os responsáveis por esse desastre orçamentário, se não quiserem vestir o manto da omissão ou conivência.

Impacto – Pelos cálculos do Ministério Público, expressos na Ação Civil Pública, o impacto financeiro dos subsídios concedidos pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) aos policiais soma mais de R$ 233 milhões. O Governo anterior só esqueceu de especificar claramente no Orçamento de onde viria essa montanha de dinheiro.

Articulação – O Fórum das Entidades Representativas da Polícia da Paraíba marcou para o dia 2 de fevereiro uma Assembléia Geral conjunta. O evento acontecerá na Caixa Beneficente da Polícia Militar, em João Pessoa.

Marcando posição – A família Vital decidiu polarizar com Ricardo Coutinho. Ontem, o senador eleito Vitalzinho (PMDB) distribuiu nota criticando “desvio de recursos da PEC 300 para o Empreender”.

Conversa – Agora falta apenas uma reunião com o prefeito Luciano Agra (PSB) para os vereadores Felipe Leitão, Sérgio da Sac, ambos do PRP, e João dos Santos (PR) oficializarem a adesão na Câmara.

Retaliação – O presidente da Câmara de Monteiro, Paulo Sérgio, ameaça ir à Justiça contra a prefeita Edna Henrique (DEM) pelo atraso do duodécimo. Ele acusa perseguição e retaliação política.

Contestação – A Assessoria Jurídica da Prefeitura contesta a denúncia e garante que o repasse de R$ 95 mil tem sido depositado religiosamente na conta da Câmara Municipal. Fica o dito pelo não dito.

Ouro negro – A Petrobrás concluiu a perfuração (976 metros de profundidade) do primeiro poço de petróleo no município de Santa Helena, Alto Sertão. Ainda não se tem dados concretos da viabilidade.

Precipitação – O deputado Major Fábio (DEM) erra quando em plena luta pelo aumento para a polícia se lança candidato a prefeito de João Pessoa. Sem querer, passa a impressão de aproveitamento.

Agora não – Consultado sobre as pretensões do democrata, o senador Efraim Morais (DEM) disse que as eleições municipais só serão discutidas no próximo ano. O major vai ter esperar um pouco.

Alinhadas – As deputadas Eva Gouveia (PTN), Gilma Germano (PPS) e Léa Toscano (PSB) acompanham discretamente a sucessão da Mesa Diretora e só se posicionam após o aval dos maridos.

Paz e amor – O presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), voltou ontem a pregar a pacificação política na Paraíba. “Sou candidato dos 36 deputados. Meu lema é a unidade”.

QDD – Clima de expectativa. O Governo divulga na próxima segunda o Quadro Detalhador de Despesas. O QDD demonstrará onde a gestão estadual pretende gastar os recursos do Orçamento.

Entre aspas
“Todas as minhas declarações agora passarão pelo meu assessor”. Do deputado Toinho do Sopão (PTN), evitando mais mosca na sopa.

Reprodução do Correio da Paraíba

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