João Pessoa, 26 de junho de 2015 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O Ministério Público Federal em Sousa (PB), a Controladoria Geral da União e Polícia Federal, deflagraram na manhã desta sexta-feira, 26 de junho, a Operação Andaime* para desarticular quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sertão da Paraíba. Estima-se em R$ 18.337.000,00 o montante de verbas federais alcançadas pelos criminosos.
A operação ocorre no Estado da Paraíba, onde estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva, 15 medidas de sequestro de bens e 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa (PB).
As buscas e apreensões estão ocorrendo nas sedes das prefeituras de Cajazeiras, Joca Claudino, Bernardino Batista e Cachoeira dos Índios, em quatro estabelecimentos comerciais de Cajazeiras e nas residências de 11 pessoas físicas, nos municípios de Cajazeiras, Uiraúna e Joca Claudino, dentre as quais constam empresários e engenheiros responsáveis por obras e serviços de engenharia custeados com recursos federais.
Cerca de 80 agentes da Polícia Federal e dez auditores da CGU participam da operação.
Até o presente momento, as investigações indicam que a organização criminosa vinha atuando, pelo menos, desde 2009, desviando recursos federais através de irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais. Os crimes também incluem lavagem de dinheiro através de empresa fantasma.
O procedimento investigatório criminal do MPF está embasado em relatórios de auditoria da CGU, informações policiais e relatórios de análise obtidos a partir do afastamento do sigilo de alguns investigados.
*A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem sido perpetradas no âmbito de uma empresa do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das prefeituras.
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NO TRE-PB - 04/09/2024