Zé Maranhão recebe elogios pela condução da CCJ no Senado

O Senador José Maranhão (PMDB-PB) recebeu diversas felicitações no Plenário do Senado Federal pela forma como conduziu os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta quarta-feira.

O Presidente do Senado, Renan Calheiros, usou a palavra para parabenizar o Senador José Maranhão e foi apartado pelos Senadores Ricardo Ferraço e Delcidio do Amaral, na mesma intenção.

Os três parlamentares exaltaram a forma como o Senador Maranhão conduziu a reunião que sabatinou o Desembargador do TRF5, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, indicado para vaga de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, e a aprovou várias outras matérias, como a atualização do Código de Defesa do Consumidor, que a muito tempo tramitava no Congresso Nacional, a PEC 33/2014 que estabelece diretrizes sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de pública para que assim não vejamos mais desastres como a da boate Kiss, em Santa Maria-RS.

A CCJ ainda aprovou dois outros projetos que o Senador José Maranhão foi relator. A primeira proposta foi o PLS 155/2013 que imputa à União o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica e a segunda foi o PLC 69/2015 que cria cargos efetivos, cargos em Comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

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