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Após ação do MPT

UFPB discutirá corte de ponto com grevistas

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publicado em 30/09/2015 ás 10h17
atualizado em 30/09/2015 ás 13h07
Reitora da UFPB, Margareth Diniz

A reitora da Universidade Federal da Paraíba da (UFPB), Margareth Formiga, convocou, uma reunião de emergência, para as 11h00, desta quarta-feira (30), com sindicatos e diretores de centro da UFPB para discutir a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) junto à Procuradoria da República na Paraíba, requerendo a abertura de um procedimento para apurar as responsabilidades dela e do pró-reitor de gestão de pessoas, Francisco Ramalho de Albuquerque, no que se refere a obrigatoriedade de corte de ponto dos grevistas da Instituição.

A justificativa apresentada pelo MPT para ação decorre do fato de que responsáveis pela Instituição realizarem normalmente o pagamento dos vencimentos dos grevistas nos quatro meses de paralisação.

O pagamento sem que os servidores prestem os serviços, segundo o MPT, viola a Lei de Greve e os princípios da Administração Pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Com a ação pretende-se apurar as responsabilidades deles no cometimento de infrações penais e político-administrativas relacionadas à greve dos professores da UFPB. O pagamento ocasiona ato de improbidade administrativa.

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