Câmara Federral leva demandas de JP ao Ministério da Saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou documento resultado das inspeções e audiência pública realizadas na Capital paraibana na última segunda-feira (19) para verificar e discutir os problemas da saúde pública. A ‘Carta em Defesa da Saúde Pública de João Pessoa’ relata os problemas detectados e aponta algumas soluções e encaminhamentos. O documento será levado ao Ministério da Saúde no próximo dia 28 para pedir providências para os fatos relatados.

A inspeções e a audiência foram realizadas após solicitação apresentada pelo deputado federal, Wilson Filho (PTB). Em decorrências das denúncias, a Comissão realizou visitas a 10 Unidades de Saúde da Família, à Base do SAMU e aos hospitais municipais Complexo Hospitalar Tarcísio Burity em Mangabeira (Ortotrauma ou Trauminha) e Santa Isabel e ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (Estadual). Devido à disponibilidade de tempo, as demais unidades hospitalares e de atendimento ao público foram convidadas a participar da audiência pública.

Foram detectados muitos problemas como bloco cirúrgico fechado, hospital sem tomógrafo, máquinas de hemodiálises encaixotadas há três anos, ambulâncias quebradas em um pátio, falta de médicos e medicamentos, falta de órteses e próteses, além de um fila de quase duas mil pessoas para realizar cirurgias no Trauminha e no Santa Isabel.

O documento apresentado pede gestão transparente da saúde de João Pessoa e da Paraíba, na esfera municipal e estadual; auditoria no Sistema de Saúde pelo DENASUS, TCU, TCE, MPF, MPE e Ministério da Saúde; acesso a todos os contratos com empresas que prestam serviços à Saúde vencidos e não vencidos; e Revisão da tabela do SUS, que só atualizada pela última vez em 1990.

Ainda foram solicitados reativação de cinco leitos de UTI do hospital do Valentina, reforçando o atendimento pediátrico; funcionamento do Tomógrafo do Hospital Municipal Ortotrauma de Mangabeira; colocar em funcionamento todas as unidades avançadas, ambulâncias e motolâncias do Samu, pois a Prefeitura vem recebendo recursos e os equipamentos não estão em funcionamento; atualização no calendário de repasses de recursos federais, pela Prefeitura de João Pessoa, para os hospitais filantrópicos; e divisão de responsabilidades e cumprimento dos Termos de Pactuação entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde.

Vale lembrar que Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal vai encaminhar expediente às Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, que terão 48 horas para responder, com questionamentos que foram levantados durante visitas a unidades de saúde e audiência pública.

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