PT protocola no TRE-PB pedido de cassação de Benilton

Membros da Direção Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores estiveram na tarde desta quarta-feira, 28, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dando entrada ao pedido de cassação por infidelidade partidária do mandato do vereador Benilton Lucena, que foi eleito pelo PT em 2012 e agora encontra-se filiado ao PSD.

Para a presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, a atitude do PT está atendendo as instâncias partidárias, além de se basear na lei. “O nosso posicionamento segue o que determina a justiça eleitoral. O mandato foi conquistado pela coligação e é justo que seja exercido por um vereador da coligação, e não por um parlamentar de outra legenda que não faça mais parte daquela coligação”, comentou.

Segundo o documento apresentado ao TRE-PB, Benilton Lucena desconsiderou “as diretrizes e orientações partidárias na medida em que, sem qualquer justo motivo, encaminhou documento ao partido comunicando sua desfiliação. Também foi destacado que em várias entrevistas divulgadas pela imprensa paraibana, o vereador apresentou como motivo para a sua desfiliação o desejo de seguir os passos do prefeito Luciano Cartaxo, que também filiou-se ao PSD”.

O secretário de Organização do PT/PB, Jackson Macedo explica que foram levadas em conta duas questões: a lei da fidelidade partidária e o estatuto do Partido dos Trabalhadores. “Estamos nos guiando por uma lei que está em vigor no nosso país, e anexamos várias jurisprudências. Sobre o estatuto do PT, está determinado que quando um vereador deixa o partido, o mandato continua com o partido”.

O documento foi protocolado no TRE-PB, e o partido aguarda o deferimento do juiz para que seja empossado o suplente da coligação. Jackson Macedo acrescenta ainda que o suplente do vereador Benilton não é do PT. “Decidimos aqui valorizar a fidelidade partidária e as regras que regem o nosso partido”, afirmou.

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