Julgamentos suspensos por falta de móveis no Tribunal do Júri

Sala do Tribunal do Júri sem mobília (Foto: Leonardo Alves)

Como antecipado na semana passada, os julgamentos no Fórum José Mariz, na cidade de Sousa, foram suspensos por falta de mobília no Tribunal do Júri. O local passou dois anos em reforma, mas foi inaugurado no início do ano sem os móveis. A obra custou cerca de R$ 2 milhões.

Desde a reforma, os julgamentos estavam sendo realizados no auditório do prédio sede da Subseção da OAB de Sousa, mas a Instituição resolveu suspender a cessão do espaço, por entender que a situação de excepcionalidade já tinha sido superada.

Sem os móveis na sala do Tribunal do Júri e a cessão do auditório da OAB, o juiz José Normando Fernandes decidiu suspender os julgamentos. “Os prejuízos são enormes, por que deixamos de realizar os julgamentos, os advogados deixam de prestar seus serviços e a sociedade como um todo adia a expectativa de um resultado dos processos”,

Com a decisão do juiz, cerca de 18 processos envolvendo casos de homicídios e tentativas de homicídios, que deveriam ser julgados entre os dias 04 e 26, estão suspensos. Alguns advogados entendem que com o prolongamento as prisões de alguns presos passam a ser ilegais e vão requerer Habeas Corpus para que seus clientes sejam soltos, até que aconteçam os julgamentos, provavelmente em fevereiro de 2016.

O diretor do fórum, o juiz Diego Fernandes, explicou que a empresa que venceu o processo de licitação dos móveis não cumpriu o contrato e está sendo punida por não atender a convocatória. Em nota, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disse que, com o descumprimento do contrato por parte da empresa vencedora, convocou a segunda colocada na licitação para prestar o serviço. A previsão é que os móveis sejam entregues até o dia 20 deste mês.

MaisPB

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