Para Nominando, tese do TCM da Paraíba é “letra morta” na Justiça

Nominando Diniz, conselheiro do TCE

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz considerou, ontem (14), a tese do Tribunal de Contas dos Municípios como “letra morta”. Ele se refere ao julgamento no Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional dispositivo legislativo que criou o TCM.

Na visão do conselheiro, para se ressuscitar o TCM é preciso uma nova iniciativa de proposta de Emenda à Constituição, “partindo do zero”.

Nominando integra, ao lado do presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, o “gabinete” criado pelo Tribunal para frear a criação do TCM.

A especulação em torno do novo Tribunal ganhou força nos últimos dias internamente no governo e na base governista na Assembleia.

MaisPB