TJ retoma prazos e sessões nesta quinta

Os prazos processuais e a realização de audiências e das sessões de julgamento do Tribunal de Justiça da Paraíba serão retomados nesta quinta-feira (21), com o término do período de suspensão (7 a 20/01), determinado pela presidência do TJPB, no mês passado, atendendo ao pleito da OAB Seccional Paraíba.

Em entrevista à MaisTV, Canal de vídeo do Portal MaisPB, na qual explica o funcionamento do tribunal a partir de amanhã.

Por conta da suspensão os prazos estão parados, tendo sido vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª instâncias. Neste período tem funcionado o plantão judiciário com relação às medidas consideradas urgentes e indispensáveis à preservação de direitos e as ações penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a casos de prisão.

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