João Pessoa, 26 de janeiro de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba absolveu prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT) do crime de abuso de poder político e econômico e mantém a gestora do cargo. Pollyanna e seu vice, Geraldo Arnaud de Assis Júnior (PSDB), tiveram seus mandatos cassados pela juíza Isabelle Braga Guimarães, da 31ª Zona Eleitoral sob a acusação de contratação de prestadores de serviço em 2012, ano eleitoral.
O relator do recurso, Juiz Tércio Chaves, em seu voto destacou que a prova produzida pelos recorridos não é suficiente para um decreto condenatório e votou pela improcedência das acusações contra a gestora.
“Posto que não permite concluir pela utilização indevida de contratações públicas em prol da campanha política e também, porque não há qualquer elemento que aponta para a quebra de igualdade entre os candidatos ou da legitimidade do pleito”.
O voto do Relator foi acompanhado pela maioria dos integrantes da Corte do TRE e Pollyanna foi inocentada com quatro votos favoráveis. Dois juízes votaram desfavoráveis a gestora.
MaisPB
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