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Vestidos de ‘fantasmas’, manifestantes fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (1º) na frente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contra o alto número de cargos comissionados. Segundo o Portal da Transparência, a AL potiguar possui atualmente 3.181 servidores. Destes, 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.
Manifestos também se multiplicam pelas redes sociais, todos em razão da recente publicação da quantidade dos servidores ativos e comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência da Assembleia, divulgado há um mês.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) também está de olho na Assembleia Legislativa. Um levantamento feito a pedido da própria AL (trabalho que foi concluído em dezembro do ano passado) aponta que 296 servidores acumulam cargos em outros órgãos públicos. O documento mostra ainda que há, na Casa, oito servidores efetivos e em atividade com idade superior a 70 anos e que deveriam ter sido aposentados compulsoriamente.
Em nota, a Mesa Diretora da Casa afirmou que “a transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”. Disse também que foi iniciada, ainda no ano passado, uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento.
“Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores. Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa. O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo”, acrescentou.
G1
OPINIÃO - 26/11/2024
