Projeto incentiva inserção da mulher no mercado de trabalho

Deputado Tovar Correia Lima, do PSDB

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou projeto de lei que institui o programa “Pró-mulher” que visa a qualificação de mão-de-obra feminina e incentivo ao acesso ao mercado de trabalho. “Estima-se que de cada 100 mulheres em idade ativa, 51 estão no mercado de trabalho, já entre os homens esse número sobe para 72, segundo o IBGE. Precisamos reverter esse quadro e qualificar as mulheres para que elas ocupem cada vez mais espaço”, defendeu.

O programa atenderá prioritariamente à mulher cuja direção, administração ou manutenção familiar estejam sob sua responsabilidade e que se encontre desempregada, ou em condições precárias de trabalho. As mulheres receberam, em média, 35% a menos que os homens, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e estima-se que são necessários 70 anos para que os salários se igualem. “A iniciativa visa colaborar para que essa triste marca seja revertida e para que homens e mulheres tenham a mesma remuneração”, disse.

De acordo com a propositura, o programa será desenvolvido, implantado e executado pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, que para tal finalidade poderá estabelecer parceria com outras secretarias e órgãos estaduais, além de celebrar convênio com universidades, empresas públicas e organização não governamental. Os municípios poderão participar do programa desenvolvendo ações complementares.

O “Pró-Mulher” funcionará da seguinte forma: será criado um banco de dados contendo cadastros de mulheres interessadas em participar do programa, de empresas públicas, órgãos e entidades públicas, universidades e organização não governamental que sejam parceiras e de oferta de empregos destinados às mulheres beneficiadas pelo programa.

Com base nesse banco de dados, será realizada a etapa de promoção de qualificação da mão-de-obra feminina, encaminhando as mulheres cadastradas para cursos que promovam a melhoria do nível educacional e cultural e cursos profissionalizantes na área dos empregos que estão disponíveis no banco de dados. O projeto estabelece ainda a divulgação constante sobre a oferta de empregos e cursos de qualificação, por meio de parceria com a imprensa e com o Sistema Nacional de Emprego (Sine).

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