João Pessoa, 10 de abril de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) outorga o Título de Cidadã Pessoense a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), nesta segunda-feira (11), às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena. A propositura é do vereador Marco Antonio (PHS), líder do governo na Casa de Napoleão Laureano.
De acordo com o vereador, a propositura se deve aos relevantes serviços prestados pela senadora a população brasileira, refletindo assim nos milhares de cidadãos pessoenses e paraibanos beneficiados com, pelo menos, uma das proposituras apresentadas por Ana Amélia Lemos no Senado Federal.
“A senadora apresentou projetos importantes, e muitos, inclusive, já viraram Leis beneficiando o cidadão. É preciso reconhecer que ela figura entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, atuando diretamente em defesa de uma saúde pública e educação de qualidade; do fortalecimento do servidor público, dos aposentados e pensionistas; e de uma melhor partição de recursos com os municípios”, explicou o vereador.
A senadora Ana Amélia Lemos participou de importantes iniciativas no Senado, e a sua produção legislativa pode ser medida em números. Só entre os anos de 2011 e 2014, foram 57 projetos de lei (PLs) apresentados, dos quais, grande parte já foi aprovado. Um deles é a Lei da Quimioterapia Oral, sancionado pela Presidência da República, em vigor desde maio de 2014. A matéria torna obrigatória a cobertura dos planos de saúde, relativa os tratamentos contra o câncer com remédios de uso oral. Outro exige que o SUS realize na mesma cirurgia a retirada do tumor e a reconstrução da mama em pacientes com câncer.
No Congresso, Ana Amélia Lemos também apresentou proposta para garantir a manutenção do trabalho das escolas especiais no Plano Nacional de Educação, beneficiando centenas de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A senadora Ana Amélia também apresentou o PLS 76/11, que isenta aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos de idade do pagamento de Imposto de Renda, entre outras propostas.
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