João Bernardo da Silva: concessão de benefícios às vésperas da eleição foi abuso de poder

O governo chegou à véspera do preguiçoso feriado de Tiradentes com duas notícias: uma boa e outra ruim. A boa é que a presidente Dilma Roussef sinalizou ao governador Ricardo Coutinho disposição de liberar aval para empréstimos à Paraíba, nos 20 dias que restam do seu mandato antes da presumida decisão do Senado pelo seu afastamento.

Num cenário de crise, queda de receitas e cronograma de obras prejudicado, o “sim” da presidente, com promessa de celeridade, pode ser um socorro substancial ao governo, necessitado de tocar ações estratégicas e de oxigênio para respirar num ano de intensas dificuldades financeiras.

A ruim veio em parecer assinado pelo procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva, ao analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral conhecida como Aije da PBprev. O procurador federal se convenceu de que a concessão de benefícios da ordem de quase R$ 3 milhões nos últimos 25 dias do primeiro turno representou uma manobra eleitoral.

Um dado emblemático sustenta o raciocínio do procurador. Todos os processos estavam parados desde junho do ano anterior. Na reta final do pleito, a PBprev, sob o comando de seu novo superintendente, o ex-deputado Ramalho Leite, passou, repentina e graciosamente, a liberar todos os processos, até então represados.

Em quatro meses, de setembro a dezembro, a PBprev concedeu 1.658 benefícios. No ano anterior, segundo levantamento do Ministério Público Federal, foram míseros e econômicos 163. Um crescimento explosivo.

Detalhe: parte substancial das concessões foi autorizada e publicada nos dias 3 e 4 de outubro, véspera e antevéspera da eleição. No mínimo, um ato administrativo bastante sugestivo.

Separando as…
Diligente advogado de defesa, Fábio Brito contesta o parecer. “O fato de 2014 ser ano eleitoral não era impeditivo à continuidade de atos regulares de gestão”.

…Coisas
“Em 2014 os pagamentos foram bem inferiores ao aumento da receita própria arrecadada no período”, explana o advogado da coligação socialista.

Ausência de…
Brito enfatiza que os pagamentos são dirigidos a pessoas idosas, que, em sua grande maioria, “estão dispensadas da obrigatoriedade do voto”.

…Potencial
Refuta a ausência de testemunhas depondo sobre desvirtuamento e assevera que “a maior parte dos valores pagos se deu após as eleições”.

Sem viés político
“Ora, por óbvio, se o objetivo era o beneficiamento eleitoral é de se inferir que haveria uma diminuição ou paralisação dos pagamentos logo após o pleito. No entanto, o que aconteceu foi justamente o contrário. No próprio ano de 2014 o maior volume financeiro de pagamentos se deu após o período eleitoral; já em 2015 (ano de crise) o volume financeiro de pagamento foi muito superior àqueles pagos em 2014”, conclui Fábio (foto).

BRASAS
*Opostos – Enquanto na Paraíba PSDB e PSB vivem ás turras, em Brasília presidentes das siglas (Aécio Neves e Carlos Siqueira) discutem o pós-Dilma.

*Reaproximação – Inteligente como é, o governador Ricardo Coutinho não demorará a tentar restabelecer laços cortados com o PMDB.

*Freio de mão – Pelo o que disse ontem em Campina Grande, Veneziano Vital não está disposto a levar desaforo do PSB pra casa.

*Hostilidade – Alvo de protestos no Aeroporto Castro Pinto, Pedro Cunha Lima fez questão de divulgar o vídeo nas redes. “São esses que querem a democracia”, ironizou.

*Nova tentativa – Léo, filho do deputado Hervázio Bezerra (PSB), disputará, mais uma vez, vaga na Câmara de João Pessoa. Com mais chances.

FALA CANDINHA!
Bolsa Aposentadoria
De dona Candinha sobre o parecer do MPE na Aije da PBprev. “Nunca o governo foi tão ativo com os inativos”.

PONTO DE INTERROGAÇÃO
Qual tamanho o senador Cássio Cunha Lima terá num eventual governo Temer?

PINGO QUENTE
“Se pedala fiscal cassou a presidente, pode cassar prefeitos e governadores”. Do deputado Raniery Paulino (PMDB-foto), alertando gestores sobre execução orçamentária.

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