João Pessoa, 01 de maio de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) homenageou os trabalhadores neste 1º de Maio, lembrando da importância dos professores, peças fundamentais para a construção do futuro. “Eles são os responsáveis por transmitir o maior bem que uma pessoa pode ter e que ninguém tira, que é o conhecimento. Infelizmente, como muitos outros trabalhadores, não têm a valorização necessária”, comentou.
Pedro lembrou que tramita na Câmara Federal a proposta de emenda à constituição (20/2015) que institui o Magistério Público Nacional e assegura a valorização da carreira com melhores condições de trabalho e melhoria salariais.
“Com a ‘PEC da Nova Educação’ (PEC 20/2015), buscamos criar uma carreira nacional para os professores. Com ela, os valores dos subsídios dos membros do Magistério Público Nacional atingirão o valor máximo”, disse Pedro.
A ‘PEC da Nova Educação’, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, acrescenta um parágrafo ao artigo 205 e modifica o inciso VIII e o parágrafo único ao artigo 206, ambos da Constituição Federal, para instituir o Magistério Público Nacional.
Ela estabelece que o professor é a categoria responsável pela educação e que seu subsídio máximo seja considerado limite superior dos agentes administrativos públicos, não podendo a diferença entre as diversas categorias ser superior a 10% nem inferior a 5%, nem exceder a 90% do limite a que se refere ao subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Precisamos de mais educação para a construção de um País com mais igualdade de oportunidades. Estamos passando por dias nebulosos, com redução de postos de empregos, mas acredito em dias melhores. Já começamos a dar os primeiros passos”, comentou.
MaisPB
HORA H - 22/11/2024