O presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), é investigado s no esquema de superfaturamento de preços e pagamentos de propina em contratos de várias prefeituras do estado com a Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar (Coaf).
A operação Alba Branca, que investiga o esquema, começou em janeiro, mas até agora a Assembleia não analisou nenhum requerimento sobre o caso.
ENa noite de ontem, o tucano afirmou que pedirá reintegração de posse e que não permitiria a entrada de alimentos. “Nosso objetivo é fazer uma saturação para que eles saiam. Nosso objetivo é que haja a desocupação da Casa”, disse. Os alunos afirmaram que têm comida para mais alguns dias. A água do banheiro não foi cortada, segundo o tucano.
Cerca de 70 alunos entraram no fim da tarde desta terça-feira (3) no prédio, que fica na região do Parque do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. Alguns deles subiram na mesa diretora e estenderam faixas pedindo a CPI.
A madrugada e início da manhã desta quarta foi tranquila. Os jovens montaram um esquema para impedir a entrada da polícia com cadeiras nas portas. No começo da madrugada o cantor Chico César entrou no plenário e cantou para os estudantes. Eles também escreveram uma carta aberta em que criticam a situação do ensino no estado.
“Ocupamos com uma pauta muito clara e vamos seguir resistentes até que abra a CPI”, disse Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes).
Representante do Diretório Central da Fatec, Nayara Souza, de 20 anos, comentou a reunião com Capez. “Ele disse, como todo deputado, ser contra a corrupção e que aprova a abertura da CPI da merenda. A ocupação permanece, e existe uma comissão permanente de negociação. Amanhã de manhã terá uma nova reunião”, disse.
“Negociamos que os estudantes vão poder usar o banheiro e tivemos a garantia de que o Choque não vai entrar”, disse a estudante Flavia Oliveira, de 24 anos, também membro da Upes.
Logo após reunião com os estudantes, o tucano falou com a imprensa. “Estou vivendo uma situação completamente inusitada. (…) Ter meu nome envolvido é humilhante”, disse o presidente da Alesp. “Meu interesse é que haja CPI. Está se falando em merenda, merenda, mas foi um contrato de suco de laranja. O estado já afirmou que não houve superfaturamento.”
Nesta terça, a Comissão de Educação e Cultura da Alesp convidou quatro investigados no esquema de fraude para prestar esclarecimentos. Por conta do regulamento, os servidores não podem ser convocados. Capez afirmou que irá interceder para que o convite “tenha efeito de convocação”.
Ocupação
Os estudantes sentaram nas mesas e cadeiras dos deputados. Uma barraca foi colocada no plenário. A Casa pediu reforço à Polícia Militar.
Durante discussão entre estudantes e policiais militares que trabalham na Alesp, o deputado João Paulo Rillo (PT) deu um empurrão em um PM, como mostrou o SPTV. Rillo é um dos fundadores da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São José do Rio Preto. Os colegas do parlamentar e os estudantes pediram calma.
Segundo a assessoria, eles estavam agressivos e quebraram computadores da mesa da presidência da assembleia. “Houve alguma depredação, uma policial foi jogada no chão e já passou por exame de corpo de delito”, disse o presidente da Alesp.
Os estudantes negam qualquer tipo de depredação e afirmam que um dos computadores foi colocado no chão pelos próprios seguranças. “Não quebramos nada de dentro dessa Casa. Tentamos conversar, mas a maioria dos deputados não quer assinar a CPI da merenda. Não teve acordo”, disse a representante do Diretório Central da Fatec. Os alunos também dizem ter sido agredidos quando entraram no plenário.
CPI da merenda
Como mostrou o G1, poucas reuniões do Comissão de Educação e Cultura tiveram o número de deputados presentes necessários para dar prosseguimento nos trabalhos de uma CPI das merendas.
Em uma das que houve quórum, em 19 de abril, a comissão deixou de analisar os requerimentos já protocolados sobre o escândalo da máfia da merenda e aprovou projetos de lei de caráter religioso.
Capez afirma que tem conversado com deputados para a abertura da CPI. Para que a comissão seja aprovada, são necessários 32 assinaturas. Até agora, 25 deputados já se manifestaram a favor. Faltam sete.
O processo de instalação da CPI é mais longo do que parece. Como há cinco comissões em andamento na Casa, número máximo permitido, após obter as 32 assinaturas, é preciso pautar a votação que autoriza a instalação da sexta CPI. Obtendo 48 votos, inicia o processo, com prazo de 120 dias.
Pedido negado
O presidente da Assembleia teve negado o pedido de transferência das investigações sobre a máfia da merenda de Bebedouro, no interior, para a capital, informou o SPTV.
O relator Sérgio Ruiz negou o pedido de transferência das investigações da Operação Alba Branca, alegando que Capez tem foro privilegiado e que, por causa disso, as investigações contra ele estão sob sigilo. O que já não acontece com os outros investigados.
Centro Paula Souza e Etecs
Estudantes também ocupavam, desde quinta-feira (29), a sede do Centro Paula Souza em protesto por merenda nas escolas técnicas. Eles também ocupavam nesta terça as Etecs São Paulo, no Bom Retiro; Basilides de Godoy, na Vila Leopoldina; e Santa Ifigênia, que funciona junto com a sede. Nas redes sociais, há relatos de ocupação nas Etecs Paulistano, em Pirituba; Jaraguá e Embu.
Sobre a merenda, o Centro Paula Souza informou, em nota, que, desde segunda-feira (2), 100% das Etecs passaram a oferecer alimentação escolar. E informou ainda que o fornecimento de vales-alimentação reivindicado pelos alunos é inviável.
A Justiça de São Paulo marcou reunião de conciliação entre governo do estado e estudantes que ocupam o Centro Paula Souza para esta quarta-feira (4). Deverão participar do encontro representantes do governo do estado, dos estudantes, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
G1
