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Jornalista desde 2007 pela UFPB. Filho de Marizópolis, Sertão da Paraíba. Colunista, apresentador de rádio e TV. Contato com a Coluna: [email protected]

STF, Cunha e as atipicidades da crise

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publicado em 06/05/2016 às 06h53
atualizado em 06/05/2016 às 06h24
eduardocunhavaitarde

Alvo de processos no STF e no Conselho de Ética, Cunha já vai tarde do comando da Câmara

Antes tarde, do que nunca, como exclamou a presidente Dilma Rousseff. A suspensão do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, revela, para além da comemoração do governo e de aliados, que, ao contrário do que prega os ativistas da tese do “golpe”, as instituições desse País estão funcionando. E para todos. De um extremo a outro.

Dentro de sua prerrogativa, o STF afastou Cunha, primeiro por decisão monocrática do ministro Teori Zavascki, e depois no pleno, por unanimidade. Em dois pontos o Supremo convergiu: a impossibilidade de, na situação atípica, Eduardo continuar na linha sucessória presidencial, diante da sua condição de réu, e quanto aos indícios de que usava o cargo para obstruir o trabalho da Justiça e manobrar para retardar seu julgamento no Conselho de Ética.

Para juristas e historiadores, a ação da mais alta Corte do Brasil é excepcionalíssima e fora dos padrões tradicionais da República. O Supremo fugiu da regra, saiu dos “parâmetros constitucionais” ou inovou, no dizer de Eloísa Machado, professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

A argumentação jurídica semelhante às polêmicas levantadas em várias circunstâncias nessa quadra conturbada da vida pública nacional. Na prisão do senador Delcídio do Amaral, na condução coercitiva de Lula e na divulgação de áudios envolvendo o ex-presidente e altas autoridades da República.

É que, nunca antes na história do País, se assistiu e testemunhou tantos fatos esdrúxulos e graves praticados ou relacionados ao primeiro escalão da política e da administração brasileira. Para um quadro absurda e despudoradamente atípico, decisões atípicas. Porque, mais do que letras mortas e frias, Justiça é também bom senso.

Botando a…
Da Paraíba, somente o deputado federal Wellington Roberto (PR) saiu em defesa do colega Eduardo Cunha (PMDB), defenestrado da Câmara.

…Cara
Eleitor de Dilma na votação do impeachment, Wellington argumentou que, tal qual agiu no caso da presidente, não faz “pré-julgamento”.

IMG_2610Tôrres e o xadrez da estratégia do PSB
Na entrevista que concedeu ontem ao Rádio Verdade (Rede Arapuan de Rádios), o secretário Luís Tôrres (foto), no discurso que adotou, deixou pistas. A missão de Cida é fazer o que João Azevedo, em que pese todo o esforço pessoal e a estratégia socialista, não conseguiu: trazer o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para o centro do ringue (debate) eleitoral de João Pessoa.

BRASAS
*Furada – Sobrou ao Governo tentar impingir “uso político” a toda a autoridade que apela pela renovação do convênio com a reconhecida AACD.

*Contramão – Estranha seria a omissão de ignorar a importância da manutenção do funcionamento de uma entidade com os nobres fins da AACD.

*Institucional – Se seguir a sugestão do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), a Assembleia cria Comissão Suprapartidária para tratar do impasse na AACD.

*Debate – Pimentel Filho, presidente da Câmara de Campina Grande, busca data compatível para agendar Audiência Pública sobre a situação da AACD.

*Coligação – Sobre o veto do DEM em João Pessoa, petistas devolveram ontem em contato com a Coluna: “Nós é que não queremos estar onde eles estão”.

*Denúncia – O deputado José Aldemir (PP) fez questão de ligar para o Portal MaisPB, registrando solidariedade ao vereador Jucinério Félix (PPS) de Cajazeiras.

FALA CANDINHA!
Voluntarismo
Diante da enésima declaração da presidente, reafirmando que não renuncia ao mandato, dona Candinha soltou a sua: “O povo é que renunciou ela”.

PONTO DE INTERROGAÇÃO
Quem mais se prejudica na Paraíba com a queda de Eduardo Cunha?

Estela BezerraPINGO QUENTE
“Passou do tempo”. Da deputada Estela Bezerra (PSB-foto), sobre o afastamento de Eduardo Cunha do comando da Câmara.

* Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Portal MaisPB