Lula pede a Sérgio Moro que se declare suspeito para julgá-lo

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta terça-feira (5) um pedido para que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos na Lava Jato na primeira instância, se declare suspeito para julgar ações penais relacionadas ao petista. A suspeição acontece quando um juiz ou uma parte alega falta de imparcialidade.

Segundo a defesa de Lula, a exceção de suspeição é baseada na prática de diversos atos arbitrários pele juiz contra o ex-presidente desde a deflagração da 24ª fase da Operação, batizada de “Aletheia”, em março deste ano.

Entre os exemplos enumerados, estão a privação da liberdade imposta a Lula para que ele prestasse o depoimento no Aeroporto de Congonhas (SP) – o ex-presidente foi alvo de condução coercitiva, ou seja, foi levado para depor. Para os advogados, Lula não precisava ter sido submetido à condução coercitiva, já que não se recusou a atender qualquer intimidação anterior.

Além disso, eles alegam que o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula configurou abuso de autoridade. Sobre esta questão, Moro decidiu manter sigilo sobre os grampos telefônicos envolvendo o ex-presidente.

Por meio de nota, a defesa informou que espera que Moro “reconheça a perda de sua imparcialidade e encaminhe os procedimentos ao seu substituto natural”.

A petição foi protocolada no processo eletrônico da Justiça Federal do Paraná às 18h25 desta terça. Em nota, o juiz Sérgio Moro informou que vai se manifestar sobre o pedido da defesa de Lula nos autos do processo.

Investigação volta para Moro

Os materiais referentes aos inquéritos que investigam um sítio em Atibaia e a um apartamento triplex no Guarujá, ambos em São Paulo, voltaram para as mãos de Moro no dia 22 de junho. Os imóveis têm a propriedade questionada na Justiça. Investigadores buscam indícios de que o sítio e o apartamento pertencem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão de devolver as investigações a Moro foi do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de junho.

As investigações apuram se o ex-presidente ocultou a propriedade desses dois patrimônios. Há suspeita de que empreiteiras ligadas à Operação Lava Jato tenham concedido os imóveis a Lula, em troca de contratos que elas fecharam com estatais, como a Petrobras.

Pedido ao STF

A defesa de Lula informou nesta terça que vai apresentar ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular gravações de conversas mantidas com diversos políticos, dirigentes partidários e sindicais nas investigações da Lava Jato.

Até a última atualização desta reportagem, a peça ainda não havia sido protocolada. Em nota à imprensa, os advogados do ex-presidente divulgaram a íntegra da ação, endereçada ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu o plantão da Corte nesta segunda, quando começou o recesso do Judiciário.

Na ação, os advogados apontam “usurpação de competência” por Sérgio Moro, juiz que conduz a Lava Jato na primeira instância e para onde já foram enviados diversas gravações de Lula que estavam em poder do STF.

A defesa alega que Moro retirou o sigilo das gravações de forma indevida, já que havia autoridades com o chamado foro privilegiado nas conversas, como o ex-ministro Jaques Wagner (na época na Casa Civil), por exemplo, que só podem ser investigadas pelo Supremo. Mesmo assim, diz a defesa, Moro também incluiu o material em investigações na própria Justiça Federal.

Por meio de sua assessoria, Moro afirmou que “irá se manifestar nos autos”, isto é, nos próprios processos envolvendo o ex-presidente.

Gravação com Dilma

No mês passado, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, anulou a validade de uma gravação entre Lula e a presidente afastada, Dilma Rousseff, realizada após o fim da autorização para interceptação telefônica. O novo pedido de Lula, porém, pede a anulação das outras gravações.

“É claro que ao decidir dessa forma o Juízo Reclamado, uma vez mais, usurpou a competência desse Supremo Tribunal Federal, pois qualquer ato de persecução penal envolvendo conversa entre o Reclamante e autoridades com prerrogativa de foro somente poderia ser definida a partir de análise da Corte”, diz a peça, assinada pelos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio.

A ação foi enviada para Lewandowski, já que Teori está em recesso. Os advogados pedem uma decisão liminar (provisória), que pode ser concedida de forma mais rápida sem ouvir as partes.

G1