João Pessoa, 10 de agosto de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A candidata a prefeita de João Pessoa pela coligação ‘Trabalho de Verdade’, Cida Ramos (PSB), foi multada em R$ 5 mil pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. A decisão da juíza eleitoral Agamenildes Dias é relativa a adesivos colados pelo vereador Renato Martins (PSB) em vários pontos da cidade. Cida é apontada como beneficiária da propaganda.
De acordo com a decisão, ficou constatado que Renato Martins está colando adesivo de propaganda eleitoral antecipada, o que, segundo a magistrada, é suficiente para responsabilizá-lo pela conduta lesiva. A juíza também aplicou multa no vereador de R$ 5 mil.
Em relação à Cida Ramos, a juíza ressaltou que “não há como deixar de imputá-la com beneficiária da propaganda”.
“Nos autos constam provas suficientes de que a candidata sabia antecipadamente da irregularidade. A publicidade usada nos adesivos é a mesma das expressões dispostas na faixa onde aparece a pré-candidata segurando o microfone, tendo ciência inequívoca da forma de divulgação da sua pretensa candidatura”, diz a juíza em sua decisão.
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