Maranhão critica ANAC por cometer excessos à aviação experimental ou desportiva

Comissão Especial do Senado (Foto: Divulgação)

Na primeira audiência pública da Comissão Especial do Senado que vai elaborar o projeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica, o senador José Maranhão (PMDB/ PB) criticou a Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, por cometer excessos que estariam impedindo inovações e o próprio funcionamento da aviação experimental ou desportiva. O senador, que é relator do projeto do novo código (PLS 258/2016), destacou a necessidade de medidas voltadas para o desenvolvimento da aviação nacional.

Ao debater o tema “Aviação Experimental e Aerodesporto”, José Maranhão defendeu que as diretorias da ANAC sejam ocupadas por profissionais que entendam de fato de aviação e que as promoções nas agências ocorram por mérito. “O que nós estamos ouvindo aqui são realidades com as quais nós convivemos, e eu não sei se nós teremos capacidade suficiente para extirpar da aviação esse antiaéreos. Lamentavelmente, o brasileiro, na sua maioria, não dá à aviação a importância que ela tem em outros países.

Talvez por isso mesmo aconteça coisa dessa natureza. Ou eles se colocam num plano de ter medo do avião, ter medo de tudo. Se a humanidade tivesse medo dessa forma, os pioneiros da aviação, Santos Dumont e os irmãos Wright não teriam feito nada porque eles não teriam se aventurado a enfrentar as dificuldades. Essa trava que se dá à aviação experimental faz parte desse contexto. E vamos ver se Deus nos ajudará para que este Código não repita erros grosseiros, não dê às agências de aviação – são várias aí – o poder absoluto de fazer leis contrárias ao desenvolvimento da própria aviação.”, destacou José Maranhão.

Participaram da audiência nesta terça-feira, presidida pelo senador Vicentinho Alves (PR/TO), dirigentes de associações de pilotos, proprietários e fabricantes de aeronaves, entre outros especialistas. Foi exibido um depoimento gravado pelo ex-presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica, Osires Silva, que criticou o anteprojeto apresentado pela Comissão de Especialistas e que será estudado pelo relator José Maranhão.

Osires Silva pede que o novo Código Brasileiro de Aeronáutica permita mais liberdade de ação e inovação ao setor.  O vice-presidente da Comissão, senador Pedro Chaves (PSC-MS), ressalotu que o grande desafio do Código será aliar a segurança dos usuários à capacidade de mudanças e desenvolvimento que a aviação exige.

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