João Pessoa, 06 de setembro de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O ex-prefeito da cidade de Aparecida, José Alves de Sousa, celebrou acordo extrajudicial com o Ministério Público Federal (MPF) para quitar débito proveniente da sentença condenatória que o obrigou ressarcir o erário em R$ 166.806,20.
Segundo o acordo celebrado entre as partes, o ex-gestor se comprometeu em pagar o débito com parcelas mensais de R$ 100, que segundo estimativa, importaria no transcurso de aproximadamente 139 anos para que a dívida fosse paga.
Durante o processo, foram esgotadas todas as tentativas de localização de bens do executado. Tal situação fez o MPF entender que o ressarcimento feito nessas condições seria melhor do que a inexistência da devolução de bem algum ao erário público.
José Alves de Sousa foi condenado em ação de improbidade administrativa com sentença transita em julgado e deve iniciar o pagamento das parcelas a partir deste mês.
MaisPB
OPINIÃO - 22/11/2024