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a pedido do MP

Juiz indefere registro de candidatura de Alexandre Braga em Conceição

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publicado em 08/09/2016 ás 09h41

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 41ª Zona Eleitoral, pediu, na última terça-feira (6), a impugnação do registro de candidatura de Alexandre Braga Pegado (PSB) a prefeito de Conceição.

O pedido de impugnação foi feito pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O pedido também atinge a candidatura do vice na chapa ‘Coligação a Resposta é do Povo’, Cícero José da Silva (PSB).

O pedido de impugnação alega a existência suposta condenação do candidato a prefeito, por órgão colegiado, por suposto ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário.

Na ação o promotor também alega a existência de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que teria julgou procedente representação em desfavor de Alexandre Braga, em razão de supostas irregularidades em procedimento licitatório a aplicação de multa aos responsáveis e a declaração de inidoneidade para as empresas participantes.

“Indefiro o pedido de registro de candidatura de Alexandre Braga Pegado, para concorrer ao cargo de prefeito”, diz o despacho do juiz.

MaisPB com Assessoria