Justiça proíbe candidato a prefeito de usar bordão de posto de gasolina

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou nesta quarta-feira o pedido da Ipiranga para que o candidato à prefeitura de São Paulo João Doria (PSDB) suspenda a campanha publicitária em que faz referência aos anúncios da empresa do ramo de combustíveis – usando o bordão “pergunta lá”.

Na propaganda de Doria, um ator parecido com Antonio Duarte de Almeida Júnior, o Batata, famoso por estrelar os comerciais do posto Ipiranga, repete os trejeitos e o sotaque da propaganda original para responder a perguntas de uma garota: “Sabe onde eu encontro UBS sem fila, hospital limpinho e médico especialista por aqui?”. A resposta é: “Lá na propaganda do PT” – parodiando o já famoso “Lá no posto Ipiranga”.

Tão logo a peça foi ao ar, os espectadores fizeram a conexão entre a propaganda de sucesso e a paródia tucana – que, em nenhum momento, pareceu tentar esconder ou disfarçar a referência. Assim que foi veiculado, o “pergunta lá tucano” viralizou nas redes sociais.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo, a empresa não gostou de ver o seu bordão sendo usado no horário eleitoral gratuito e entrou com uma representação no TRE solicitando “a suspensão do uso indevido do conceito de sua campanha publicitária”. O pedido foi feito nesta terça-feira e acatado um dia depois, no feriado de 7 de setembro.

“Com a ação na Justiça, a empresa buscou proteger seus direitos sobre o conceito de sua célebre campanha”, informou a assessoria do posto Ipiranga em nota. “A Ipiranga ressalta que não foi consultada previamente e não cedeu seus ativos publicitários para uso em qualquer campanha eleitoral. A companhia respeita a pluralidade democrática e faz questão de se manter neutra em pleitos eleitorais”, afirmou a empresa.

Em um primeiro momento, o TRE-SP chegou a indeferir o pedido da empresa – dizendo que ela não tinha legitimidade para acionar a Justiça Eleitoral. Mas a interpretação favorável à campanha tucana foi derrubada pelo juiz Danilo Mansano Barioni, que usou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para vetar a propaganda de Doria.

A resolução usada pelo juiz na decisão trata da necessidade de “coibir, no horário eleitoral gratuito, propaganda que se utilize de criação intelectual sem autorização do respectivo autor ou titular”. O descumprimento da decisão acarretaria o pagamento de uma multa de 5 000 reais (por dia de exibição da propaganda após a decisão judicial).

A campanha de Doria disse que a propaganda já seria suspensa nesta quarta-feira, antes mesmo da contestação da empresa. Segundo a campanha, a propaganda “não afrontaria a legislação autoral ou eleitoral” e “não foi observada nenhuma ilegalidade em sua veiculação”.

A campanha de João Doria ainda causa fissuras na cúpula tucana. O ex-governador tucano de São Paulo Alberto Goldman postou vídeo em seu blog em que chama de “fantasia” a proposta do candidato de seu partido de criar os chamados “corujões da saúde”. Pela proposta, a prefeitura faria convênios com hospitais privados para utilizar sua estrutura durante a madrugada.

A campanha de Doria respondeu dizendo que “talvez, para o ex-governador Alberto Goldman, seja correto deixar pessoas à espera de um exame”. Enquanto Goldman e a equipe de Doria trocam críticas, o governador Geraldo Alckmin entra na campanha de seu candidato. Nesta quinta-feira, ele vai gravar suas primeiras participações nos programas de Doria. A decisão foi tomada após pesquisas detectarem que o eleitor de Alckmin ainda não o identifica com o afilhado político. Agendas conjuntas dos tucanos também estão sendo preparadas.

Veja com Estadão