Suspenso concurso da prefeitura de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba

Está suspenso por tempo indeterminado o concurso público para a prefeitura de Monte Horebe, no Sertão paraibano, que estava com inscrições abertas até o domingo (11). De acordo com o ofício de suspensão, publicado no site da organizadora e assinado pela prefeita Cláudia Aparecida Dias, o certame foi suspenso devido a uma decisão judicial da comarca de Bonito de Santa Fé, que acolheu o pedido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura para saber um posicionamento acerca da decisão, mas até as 10h desta quinta-feira (8), as ligações não foram atendidas.

As inscrições para o concurso foram abertas no dia 22 de agosto e o edital previa o preenchimento de 42 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações oferecidas variavam entre R$ 880 e R$ 5 mil mais incentivos.

Segundo o mandado de suspensão, assinado pela juíza Silse Maria da Nóbrega Torres, o MPPB ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face da prefeita, com base em supostas irregularidades consistentes na contratação de pessoal sem autorização legal.

Na decisão, a juíza entendeu que a lei municipal que dava suporte à realização do concurso é inconstitucional, pois estabelece a criação de cargos de forma irregular.

O MPPB, na ação civil pública, também chegou a pedir o afastamento da prefeita pelo ato de improbidade administrativa, mas a juíz indeferiu o pedido. Na decisão, a magistrada entende que a medida seria desproporcional, considerando que a prefeita “ainda não apresentou contestação e a causa ainda está prematura”.

G1