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DECISÃO judicial

Cida é punida com perda de tempo na TV por ridicularizar Cartaxo

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publicado em 09/09/2016 ás 13h52
atualizado em 09/09/2016 ás 15h42

O juiz eleitoral de João Pessoa, José Ferreira Ramos Júnior, julgou procedente uma série de ações ajuizadas pela coligação ‘Força da União por João Pessoa’, de Luciano Cartaxo (PSD), contra a coligação ‘Trabalho de Verdade, de Cida Ramos (PSB) e puniu a socialista com a perda de tempo em seu guia eleitoral.

O magistrado entendeu que Cida Ramos ridicularizou Cartaxo  durante propaganda eleitoral ao inserir a imagem de uma lesma e fazer uma relação entre o molusco e a lentidão das construções realizadas pela prefeitura de João Pessoa.

Para o juiz, a candidata ridicularizou e denigriu a imagem do candidato da coligação ‘Força da União por João Pessoa’.

“Analisando a mídia da propaganda eleitoral gratuita, verifico, claramente, que o desenho da lesma foi inserido, pejorativamente, durante cerca de 4 segundos do tempo total do seu guia eleitoral do dia 30/08/2016, no período da noite”, disse o juiz em sua decisão.

Cida argumentou que não houve intenção de degradar ou ridicularizar a imagem do candidato Luciano Cartaxo, mas uma crítica administrativa à sua lentidão com que a prefeitura executa as obras na cidade de João Pessoa. Sua defesa sustentou que não houve nenhuma irregularidade praticada e pediu a improcedência da ação e a revogação da liminar.

Veja a punição (tempo que Cida Ramos perdeu no guia):

10 (dez) segundos durante 10 inserções, veiculadas na TV, no período compreendido entre as 11:00 e 18:00 horas

10 (dez) segundos durante 9 inserções, veiculadas na TV, no período compreendido entre as 18:00 e 24:00 horas

10 (dez) segundos durante 10 inserções, veiculadas na TV, no período compreendido entre as 11:00 e 18:00 horas

2 (dois) segundos do guia eleitoral da representada, veiculada na TV, no período da noite

10 (dez) segundos durante 10 inserções, veiculadas na TV, no período compreendido entre as 05:00 e 11:00 horas

8 (oito) segundos do guia eleitoral da representada, veiculada na TV, no período da noite

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