João Pessoa, 14 de setembro de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A coligação “Pra Mudar Campina”, encabeçada pelo candidato a prefeito, Adriano Galdino (PSB), e pelo vice, Inácio Falcão (PT do B), entrou com representação por suposta propaganda irregular contra o prefeito e candidato à reeleição, Romero Rodrigues (PSDB).
A ação alega que os materiais de propaganda de Romero Rodrigues tentam ocultar o nome do candidato a vice, Enivaldo Ribeiro (PP), o que contraria a legislação existente, que determina que o nome do candidato a vice tenha, no mínimo, 30% do tamanho do nome do titular.
“É perceptível a olho nu que o candidato aqui representado não obedeceu a legislação eleitoral, desrespeitando o tamanho mínimo de 30% do nome do vice em relação ao nome do titular, como determina o Art. 36, §4º da Lei 9.504/97. E ainda, como agravante o suprimiu, deixando-o oculto”, diz a peça.
MaisPB
OPINIÃO - 22/11/2024