Tribunal reverte decisão e libera exibição da lesma no guia de Cida

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu, nesta sexta-feira (16), recurso da coligação Trabalho de Verdade, encabeçada pela candidata a prefeita Cida Ramos (PSB), e reformou, por unanimidade, a decisão do juiz José Ferreira Ramos Júnior, da Primeira Zona da Capital, que havia determinado a proibição da exibição de uma lesma na propaganda que criticava a lentidão da gestão do prefeito Luciano Cartaxo na execução das obras públicas na Capital.

O juiz havia entendido que a propaganda estava em desacordo com a legislação por ter a intenção de degradar ou ridicularizar a imagem do candidato.

Com a decisão desta sexta-feira, tomada nos processos 5818.2016 e 6085.2016, o TRE-PB entendeu que a propaganda estava de acordo com a legislação eleitoral, permitiu a exibição da lesma novamente e devolveu o tempo que foi retirado da coligação Trabalho de Verdade nas inserções partidárias.

A coligação Trabalho de Verdade afirmou no recurso que a lei não proíbe os candidatos de oposição de fazer críticas à administração atual e ao candidato à reeleição, por mais ácidas que sejam, muito menos proíbe que a crítica possa ser feita com auxílio de elementos de comunicação que reforçam a mensagem que está sendo transmitida.

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