João Pessoa, 26 de setembro de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A Justiça eleitoral concedeu ao prefeito e candidato à reeleição Romero Rodrigues, em Campina Grande, seis direitos de resposta no Facebook do candidato a prefeito da Coligação ‘Campina Pensando Grande’, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
A decisão obriga ao peemedebista a publicar as respostas de Romero Rodrigues em sua linha do tempo. De acordo com a sentença, cada peça do tucano poderá ter até 4 minutos e 10 segundos. No total, praticamente 25 minutos de conteúdo expostos na principal rede social do peemedebista.
Em seu despacho, a juíza da 71ª Zona Eleitoral, Érica Tatiana Soares Amaral Freitas, acatou os pedidos de liminares interpostos pelos advogados da Coligação Por Amor a Campina.
A magistrada determinou também que a resposta autorizada deverá ser exibida por Veneziano Vital em até 48 horas após a entrega da mídia física com a resposta de Romero, devendo permanecer disponível para acesso aos usuários por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem ofensiva, sob pena de multa e responsabilidade por crime de desobediência, nos termos do art. 347, do Código Eleitoral.
MaisPB
ENTREVISTA NA HORA H - 16/07/2024