João Pessoa, 26 de outubro de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (26), após cerca de 14 horas de sessão, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação no dia 13 de dezembro.
Para o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), que votou a favor da proposta, a PEC é um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país. Ainda de acordo com o parlamentar, desde que foi aprovada em primeiro turno, a proposta gerou otimismo, principalmente no mercado financeiro nacional.
“Nós temos a convicção de que estamos tomando a medida correta, isso já repercutiu no mercado, inclusive no mercado financeiro, onde há um otimismo no ponto de vista de geração de emprego com este cenário e eu tinha certeza que neste turno nós conseguiríamos alcançar um placar significativo como obtivemos no primeiro” pontuou.
O texto da PEC estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.
A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.
MaisPB
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