João Pessoa, 29 de outubro de 2016 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
Relator de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado, o deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM) foi destaque em matéria do Correio Braziliense.
O jornal lembra que o paraibano já deu parecer favorável a matéria de autoria do ex-deputado Anselmo Abreu (PT-RO) e que tramita na Casa desde 2003.
Ao Correio, o democrata diz entender que o foro privilegiado já perdeu a função na Constituição Brasileira.
“É um resquício aristocrático que permaneceu dando privilégios a segmentos que vão desde parlamentares a juízes, promotores, membros de tribunais de contas e parlamentares estaduais. Ou seja, o que era para ser exceção virou quase uma regra”, avaliou Efraim acrescentando:
“Como o grande desafio da sociedade agora é combater a corrupção, é necessário combater também a impunidade, porque elas são irmãs gêmeas”, completou.
A foro privilegiado voltou a pauta essa semana quando quatro policias legislativos do Senado foram presos pela Policia Federal na Operação Metis.
No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki suspendeu a investigação da PF alegando que a mesma precisava de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF), já que deputados e senadores gozam do direito de serem investigados e julgados apenas pela Alta Corte.
MaisPB
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