TJ nega liberdade para acusado de participação em crime na Espanha

Marvin é acusado de ter dado dicas ao colega na Espanha

A prisão preventiva de Marvin Henriques Correia, indiciado por manter contato com o paraibano acusado de matar quatro pessoas da mesma família na Espanha, foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (7).

O pedido de liminar no habeas corpus nº 0804983-59.2016.815.0000 foi negado pelo juiz José Guedes, relator do processo, por considerar que há provas e indícios do envolvimento de Marvin Correia com François Patrick Nogueira Gouveia. No dia 17 de setembro de 2016, na cidade Pioz, na Espanha, François Patrick matou e esquartejou o seu tio Marcos Campos Nogueira, Janaína Santos Américo e os dois filhos do casal.

De acordo com os autos, Marvin Correia trocou mensagens através do aplicativo WhatsApp com François Patrick, onde o jovem contou como praticou o crime e da sua preocupação em esconder os corpos. Marvin teria, inclusive, mandado arquivos para o amigo para ajudá-lo na ocultação dos cadáveres.

“O paciente, demonstrando proporcional desapego a vida, mostra-se interessado em saber como se deu tudo, em nenhum momento dirigindo-se ao amigo com qualquer juízo de reprovação ou manifestando-se surpreso”, explicou o juiz José Guedes.

Para a defesa, a conversa mantida entre os dois acusados não autorizaria o decreto de prisão preventiva, por não haver qualquer indício de incentivo ou adesão a conduta criminosa por Marvin. Além disso, o paciente possui residência fixa, é réu primário e está na condição de estudante.

“Cumpre ressaltar que condições pessoais favoráveis são insuficientes para afastarem o aprisionamento”, completou o magistrado José Guedes. O mérito do habeas corpus de Marvin Henriques Correia ainda será julgado em sessão da Câmara Criminal do TJPB.

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