Wilson Filho cobra aprovação de projeto que incentiva doadores de sangue

O deputado federal Wilson Filho (PTB) lembrou nesta quarta-feira (25) o Dia Nacional do Doador de Sangue e pediu à Câmara Federal celeridade na tramitação do projeto de lei (Projeto de Lei 2137/11) que institui uma série de incentivos para a doação voluntária de sangue. “Infelizmente, a burocracia para tramitação fez com que o projeto ficasse parado. A matéria tem o objetivo de aumentar o número de doadores e superar a carência de sangue nos serviços de saúde em todo o Brasil”, explicou.

A propositura estabelece que o doador de sangue ficará isento do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos; de taxa de inscrição em vestibulares para ingresso em instituições públicas de ensino; e de taxas de exames e provas para registro em conselhos ou outras entidades de fiscalização do exercício profissional.

Conforme o projeto, “o órgão que realizar a coleta do sangue doado deverá emitir um certificado de doação voluntária ao doador, onde conste seu nome completo, número da carteira de identidade e do CPF, data da doação, carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico, e o histórico das coletas realizadas”. As isenções previstas no projeto de lei aos doadores de sangue são para concursos públicos, em concursos vestibulares públicos, e nas taxas de exames e provas para registro em conselhos ou outras entidades de fiscalização do exercício profissional.

Quanto aos benefícios aos funcionários públicos, a proposta prevê que o servidor tem acrescido um dia em suas férias para cada doação realizada, em cada período aquisitivo, tendo como limite quatro doações por ano.

Doação de Sangue – Atualmente, 1,8% da população brasileira doa sangue. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de que pelo menos 1% da população seja doadora é necessário aumentar este índice. Vale ressaltar que o sangue é essencial para os atendimentos de urgência, realização de cirurgias eletivas de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas.