Vereador defende que detentos paguem por prisões

O vereador Lucas de Brito (PSL) defendeu a redução da maioridade penal, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Em seu discurso em tribuna, o parlamentar também sugeriu que os presos paguem com trabalho o custo pela permanência nos presídios.

“Até quando os cidadãos de bem de nosso país continuarão reféns da criminalidade? Até quando assistiremos a jovens e adolescentes, com 16 ou 17 anos, fazendo misérias e se valendo da condição da menoridade para não responderem por seus atos. O Brasil precisa urgentemente reduzir a maioridade penal, pois muitos praticam crimes escorados na condição de que não responderão por seus atos devido à idade”, argumentou o parlamentar.

Para o vereador, a legislação criminal vigente convida à reincidência e facilita a impunidade dos jovens e adolescentes em conflito com a lei ao serem amparados por escusas legais. “Nosso processo penal e leis criminais precisam ser endurecidos para que adolescentes autores de atos infracionais paguem integralmente suas penas sob regime fechado”, opinou Lucas de Brito.

Segundo o parlamentar, o Brasil possui um sistema carcerário que é custeado pelos cidadãos de bem, o que também inclui as famílias das vítimas dos criminosos. “Não é justo que pais de família deste País custeiem a permanência de delinquentes nas nossas cadeias. Os próprios presidiários deveriam pagar isso com trabalho. A Constituição Federal é contra o trabalho forçado e faz piada com os cidadãos”, destacou o vereador.

“Estou cansado desse discurso de ‘esquerdopatia’ em prol dos direitos humanos e em favor da bandidagem. Não é justo que famílias paguem para que criminosos tenham regalias e inclusive recebam auxílio-reclusão nos presídios”, contestou Lucas de Brito.

Na ocasião, em aparte, o vereador João dos Santos (PR) acrescentou: “não consigo enxergar um sistema penitenciário como um modelo de reinserção social. Temos que ver isso de forma dura mesmo, enfrentando todos os discursos utopistas e ‘esquerdopatas’. O preso deveria produzir para se manter no cárcere”.

MaisPB com CMJP