Mais de 500 pessoas prestigiaram o projeto ‘Café com Lei’ em 2016

Prédio da Esma

Prova do sucesso, da credibilidade e da qualidade das palestras do projeto ‘Café com Lei’, da Escola Superior da Magistratura (ESMA), é que mais de 500 pessoas participaram das sete conferências promovidas pela instituição de ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça no Estado.

A iniciativa almejou, durante o segundo semestre de 2016, a abertura da escola para conteúdos de desenvolvimento intelectual dos alunos da ESMA, estudantes de Direito de outras instituições de ensino, magistrados do Judiciário estadual, bem como operadores do Direito e a comunidade em geral. A entrada era gratuita e os participantes recebiam certificados.

De acordo com a diretora da Escola, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o ‘Café com Lei’ tem significativa importância na credibilidade da ESMA, pois estimulou o livre trânsito das ideias, a partir do momento em que oportunizou aos palestrantes a exposição de seus conhecimentos e o contato com o público interessado no mundo jurídico.

“Acredito na divulgação do saber tanto quanto no aprimoramento do mesmo. É deveras prazeroso assistir as apresentações, e torna-se ainda mais gratificante ver que esse projeto abre as portas da escola para o público”, ressaltou a diretora, que foi a última conferencista a ministrar palestra. Na ocasião, ela abordou o tema “Feminicídio e Enfrentamento à Violência”.

A desembargadora acrescentou que “isso nos lembra que a missão da Justiça vai muito além da estrutura judicante das varas e cartórios. Somos, Escola, Tribunal, servidores e juízes, vetores do saber jurídico”.

O projeto foi lançado, no mês de agosto do ano passado, na abertura do período letivo dos discentes do Curso de preparação à Magistratura (CPM). As primeiras conferências abordaram os temas ‘O conceito de verdade no ato jurídico’ e ‘Lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos’, ministradas, respectivamente, pelo professor Damião Cavalcanti e o e delegado da Polícia Federal, Fabiano Emídio de Lucena Martins.

Para o delegado, a criminalidade cibernética constitui um dos maiores desafios das agências de persecução penal na atualidade. “A combinação entre anonimato e criptografia torna a internet um território atraente para criminosos de todos os matizes”, destacou.

Os participantes também assistiram a apresentação do tema ‘Meio ambiente, Estatuto da Cidade e Registro de Imóveis’, da professora Sílvia Saborita. Em seguida, o mestre e docente Giuseppe Tossi falou sobre ‘Norberto Bobbio e os Direitos Humanos no Brasil’. Já a advogada Fernanda Carvalho Leão Barretto tratou sobre a temática ‘A possibilidade de desconstituição dos vínculos paterno-filiais em face do abandono afetivo’.

O procurador do Tribunal de Contas do Estado, Marcílio Toscano Franca Filho, abordou ‘Um Diálogo entre as Artes e a Ciência Jurídica’. Na ocasião, ele apresentou a relação entre a música e o Direito, desde as proteções dos direitos dos artistas até as músicas que ensinam e falam sobre temas jurídicos, falou ainda de ministros de tribunais superiores do Brasil e de outros países que se utilizam da música como fonte do Direito e como elemento para jurisprudência.

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