Pedro defende mais investimentos em educação e conclusão da transposição

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) divulgou nesta terça-feira (17) um vídeo nas redes sociais prestando contas do mandato nesta legislatura. O balanço de atividades pode ser conferido nas páginas do deputado no Facebook e Instagram.

O vídeo mostra que no primeiro semestre das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados o deputado Pedro trabalhou para que o Governo Federal garantisse mais investimentos em educação, saúde e segurança. Também cobrou a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco e garantiu emendas que foram destinadas a municípios paraibanos e hospitais. Outra preocupação do parlamentar foi quanto a redução de gastos em seu gabinete.

Nessa legislatura, Pedro se empenhou na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2015 apresentada por ele, que prioriza os profissionais da educação básica (infantil, ensino fundamental e médio) instituindo o Magistério Público Nacional.

“Existe a necessidade de priorizar a educação básica no nosso país. O Ministério da Educação tem essa prioridade e isso seria importante para reforçarmos a nossa Proposta conseguindo sua aprovação no Congresso”, destacou o deputado.

De acordo com o deputado, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem como seus primeiros objetivos a valorização da educação básica com melhorias da educação infantil, fundamental, ensino médio, educação especial, alfabetização e educação integral. “Dessa forma vamos estudar essa possibilidade de alteração da PEC para beneficiar, de início, a educação básica”, disse.

Pedro também defende criação da ‘Bancada da Educação’ na Câmara. A defesa foi feita pelo deputado durante reunião da Comissão de Educação. Ele também pediu atenção especial para a necessidade de se criar uma carreira nacional do professor.

Ainda na área da educação, o parlamentar defendeu mais investimentos nos hospitais universitários. Pedro se reuniu com a direção do Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, para ouvir do superintendente do HU, Arnaldo Correia de Medeiros, quais são as principais necessidades e dificuldades que o Hospital enfrenta para oferecer um atendimento de alta complexidade à população.

Na área ade recursos hídricos o deputado esteve reunido com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar das obras da transposição do Rio São Francisco que levará água para grande parte da Paraíba e também para região polarizada por Campina Grande. Pedro solicitou providências para que a obra seja entregue o mais rápido possível.

“Relatamos ao ministro a situação dos paraibanos que sofrem com a falta de água. O açude de Boqueirão que abastece Campina e mais 18 municípios está com sua capacidade comprometida e isso é um problema grave que só será resolvido com a conclusão da transposição no Eixo Leste. Pedimos ao ministro Helder mais empenho para que essa obra seja concluída o quanto antes”, destacou Pedro.

Redução de gastos – O deputado também continuou a economizar no seu gabinete. Desde o primeiro dia o parlamentar adotou uma série de medidas como a redução do número de funcionários, renúncia ao auxílio moradia e ao reajuste do cotão. Na defesa de que é preciso cortar da máquina pública para investir na saúde e educação, Pedro já economizou R$ 1.859.622,55.

Projetos – Entre os projetos apresentados pelo deputado nesse primeiro semestre está o que trata sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas. O projeto acrescenta mais um artigo a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, estabelecendo a proibição da cobrança compulsória da contribuição sindical anual dos trabalhadores temporários.

Atualmente, as empresas descontam o imposto sindical da remuneração do trabalhador temporário e recolhem a importância aos cofres dos sindicatos aos quais os empregados das tomadoras estão vinculados.  A prática já rende uma disputa jurídica por essa contribuição entre os sindicatos dos empregados das tomadoras e os sindicatos de empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros.

Outro projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Federal beneficia cooperativas de serviço. A matéria propõe a exclusão da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINSos valores repassados aos cooperados em decorrência da prestação de serviços em nome da cooperativa.

De acordo com o projeto, a exclusão da contribuição alcançará somente as receitas decorrentes da venda de bens e mercadorias e da prestação de serviços vinculados diretamente à atividade econômica desenvolvida pelo associado e que seja objeto da cooperativa.

Emendas – Uma das emendas destinadas pelo parlamentar garantiu o reinício de um projeto de pesquisa de tratamento de água de esgoto para ser reutilizada na indústria e a agricultura. O trabalho estava suspenso e será retomado segundo a professora Vera Lúcia Antunes, graças a liberação de uma emenda do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) no valor de R$ 300 mil.

“Esse recurso veio em boa hora. Estávamos com as atividades paralisadas por falta de dinheiro para investir nas pesquisas. O deputado conheceu o projeto, observou sua importância para a sociedade e trabalhou para que ele pudesse continuar. Com essa ajuda poderemos viabilizar o projeto”, destacou a professora.

Combate a Corrupção – Pedro defendeu mudanças no sistema político e chegou a convocar a população brasileira para promover mudanças profundas. “Corrupção não se compara, se pune. Quem deixa de condenar políticos para compará-los, termina por reproduzi-los e autorizá-los”, frisou.

O deputado integra na Câmara a Comissão Especial que analisa 10 medidas de combate à corrupção. Entre as medidas que serão analisadas pelos deputados estão dez que foram apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e que contam com apoio de mais de dois milhões de brasileiros.

Para Pedro, a Comissão é uma das principais da Casa e uma das mais vigiadas pela população. “Esse ingrediente é muito caro e fundamental para a democracia. Nós estamos enfrentando uma quadra que exige uma virada de página na política e aqui nós temos um instrumento que pode impulsionar e combater práticas que não se tolera mais”, disse o deputado.

Defesa – O deputado também fez defesas importantes em favor da população. Ele denunciou o atraso e a burocratização dos serviços da Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) que prejudica a liberação de medicamentos essenciais para o tratamento da mucopolissacaridose, conhecida por MPS. Segundo o deputado, os remédios são doados por um laboratório dos Estados Unidos.

Pedro também ingressou com uma representação pedindo anulação de ato que limita o uso da internet. Ele também pediu a instauração de inquérito civil para apurar possível prática de ato lesivo ao direito do consumidor pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que editou ato permitindo que as operadoras possam limitar a velocidade da internet.

Junto ao vice-presidente de serviços, infraestrutura e operações do Banco do Brasil, José Maia, o deputado solicitou a reabertura de unidades bancárias no município de Boqueirão, Cabaceiras e Alagoa Nova. A população de 42 mil habitantes está sem o correspondente bancário desde a explosão das agências por banidos.