Prefeitura convoca donos de comércio para renovação de licença ambiental

A Prefeitura de Bayeux, através da Secretaria do Meio Ambiente (Semaby), convocou todos os donos de bares, restaurantes e comércios em geral, para regularizar a licença ambiental dos seus estabelecimentos.

A Semaby pretende começar a fiscalização aos estabelecimentos comerciais a partir do mês de março. A medida serve para assegurar a preservação do meio ambiente no município.

Para se regularizar, os responsáveis pelos empreendimentos devem comparecer a Secretaria de Meio Ambiente ou a Sudema, solicitar a Licença de Operação (LO) e efetuar o pagamento da taxa de licenciamento.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Fabiana Donato, os empreendimentos que não têm licença ou não estão devidamente licenciados poderão sofrer penalidade. “Muitas vezes os empreendedores não buscam a legalização, e nós iremos cobrar. A multa vai depender do potencial poluidor e da degradação ambiental”, disse.

A secretária reforça ainda que os empreendimentos que já possuem licença ambiental precisam ficar atentos à placa de identificação. “Pedimos aos comerciantes que coloquem a identificação da licença ambiental fixada em local visível, e tomem cuidado para o período de vencimento, pois o recomendado é que seja feita 120 dias antes do vencimento”, alertou Fabiana Donato.

Mais informações podem ser obtidas na sede da Secretaria do Meio Ambiente, localizada na prefeitura de Bayeux.

MaisPB com Assessoria