João Pessoa, 26 de janeiro de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (26) com o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na Paraíba, Gustavo Guimarães, solicitando apoio do órgão para a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) em Jacaraú. A parlamentar estava acompanhada do secretário de agricultura do município, Júnior André, e dos vereadores Véi André e Gracinha.
“Fomos conversar com o superintendente da Conab para assegurar o direito à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Esse Programa tem como missão possibilitar que todas as pessoas devem ter acesso diário, e de forma digna, a alimentos em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais básicas e à manutenção da saúde. Por isso, atendendo a um pedido do secretário de agricultura de Jacaraú, estivemos fazendo essa solicitação junto a Conab”, disse a deputada.
O superintendente Gustavo Guimarães ouviu o pedido feito pela deputada Camila e se comprometeu em ajudar na ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Jacaraú. Explicou que os alimentos que são adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricionais, atendidas pelas redes sócio assistenciais e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.
Segundo o secretário Júnior André, o empenho da deputada Camila Toscano e do superintendente Gustavo Guimarães vai possibilitar que a população mais carente de Jacaraú tenha acesso ao básico. “Nosso município dispõe de poucos recursos e essa ajuda da Conab é fundamental para garantirmos o acesso da população ao alimento”, destacou.
O Programa de Aquisição de Alimentos – Esse programa foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003 e regulamentado pelo Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, o PAA integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e tem como finalidades principais a promoção do acesso à alimentação e o incentivo da agricultura familiar. O apoio aos agricultores familiares opera-se por meio da aquisição de produtos da sua produção, com dispensa de licitação.
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