Tribunal de Ética da OAB condenou 20 advogados no ano passado

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), divulgou, nesta quinta-feira (26), o balanço das atividades do ano de 2016. Em relação a 2015, foi constatado um acréscimo de quase 100% dos processos ético-disciplinares autuados.

Em 2016, O TED autuou 114 processos. Deste total, 45 processos foram julgados, com 20 sendo considerados improcedentes e 22 procedentes, resultando em penalidades para os advogados. Três foram arquivados por não apresentarem substância jurídica. Já em 2015, foram registradas 61 autuações, com 37 processos foram apreciados, sendo 18 procedentes, 14 improcedentes e cinco arquivamentos.

O presidente do TED, Paulo Freire, destaca que entre as principais condenações arbitradas estão: à remessa de processos para o Conselho Pleno da OAB-PB, tendo em vista a gravidade da infração cuja pena culminada prevê a exclusão dos quadros da Instituição; suspensão de advogados por até 12 meses; aplicação de multa; advertência; censura; e suspensão preventiva.

Paulo Freire acrescenta que os motivos que levaram às penalidades estão casos de apropriação indevida de valores do constituinte e ausência da prestação de contas aos clientes.

Atualmente, 112 processos encontram-se na secretaria do TED e 88 já com relatores designados. Paulo Freire destacou que em 2016 o TED desempenhou muito bem as suas atribuições. “O Tribunal está num ritmo muito bom sobre as suas atribuições, que é principalmente o julgamento. Este ano iremos realizar muito mais”, afirmou.

O presidente assumiu o compromisso de que até o final deste primeiro semestre todos os processos do TED serão julgados. Neste sentido, apelou para que todos os relatores apresentem os pareceres dos seus processos o mais rápido possível. “Não ficará um só processo encalhado”, garantiu.

Paulo Freire enfatiza também a importância do Tribunal para o bom exercício da advocacia. “A ética é a grande bussola da ciência, da conduta aplicada em todas as profissões, principalmente, na advocacia, já que a profissão nasceu rigidamente presa aos deveres éticos. A ética profissional expõe-se ao advogado em todas as circunstancias e vicissitudes de sua vida”, afirmou.

MaisPB com Assessoria

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