Reportagem sobre tentativa de extorsão a Marcela é censurada

Marcela Temer (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)

A pedido do Palácio do Planalto, a Justiça de Brasília censurou reportagem da Folha de São Paulo sobre uma tentativa de extorsão sofrida pela primeira-dama Marcela Temer no ano passado. Várias entidades reagiram a decisão judicial e criticaram a censura imposta.

Uma liminar concedida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, impede que a Folha publique informações sobre uma tentativa de um hacker de chantageá-la, no ano passado.

A petição foi assinada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em nome de Marcela. O pedido menciona também o jornal “O Globo”, cujo site publicou uma reportagem sobre o assunto logo após a Folha.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo condenou o que considerou ser uma censura prévia do Planalto aos veículos de comunicação.

“A Abraji é contra qualquer tipo de censura e reivindica a anulação da absurda decisão da 21ª Vara Cível de Brasília. Impedir repórteres de publicar reportagens é prejudicial não apenas ao direito à informação, como também ao papel do jornalista de fiscalizar o poder público”, diz nota publicada pela Diretoria.

O texto foi publicado pela Folha de São Paulo às 18h45 na sexta (10). A ação foi protocolada às 17h47, segundo registro do tribunal de Brasília. A Folha foi intimada da decisão às 9h05 desta segunda (13). No site do jornal, o texto foi suprimido após a notificação.

Segundo o juiz, os fundamentos apresentados pela defesa da primeira-dama são “relevantes e amparados em prova idônea”. “A inviolabilidade da intimidade tem resguardo legal claro”, diz o despacho.

“Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus se abstenham de dar publicidade a qualquer dos dados e informações obtidas no aparelho celular da autora. Isto sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00”, diz o juiz.

O hacker Silvonei de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé (SP).

Souza usa um áudio do celular de Marcela clonado por ele para chantagear a primeira-dama e menciona o nome do presidente Michel Temer. Todo o conteúdo de um celular e contas de e-mail de Marcela Temer foram furtados pelo hacker.

RECURSO

O diretor jurídico do Grupo Folha, Orlando Molina, considera que a decisão atenta contra a liberdade de imprensa. “Eu vejo como uma tentativa brutal de impedir a liberdade de informação”, diz. “Isso configura censura ao veículo de imprensa.” A Folha vai recorrer da decisão.