João Pessoa, 15 de fevereiro de 2017 | --ºC / --ºC Dólar - Euro
O arquivamento do inquérito que investigava a Energisa Paraíba por suposto golpe praticado contra consumidores está sendo analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público. O processo foi distribuído na tarde desta quarta-feira (15) e será relatado pelo procurador José Roseno Neto.
A partir da escolha do relator, um relatório será elaborado. Posteriormente será emitido um parecer pela confirmação ou não do arquivamento. Atualmente, cerca de 13 mil arquivamentos tramitam no Conselho.
O pedido de arquivamento aportou no Conselho no mês de novembro do ano passado, porém o colegiado de procuradores decidiu distribuí-lo somente este ano, quando novos membros seriam empossados no Conselho.
O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, afirmou que o arquivamento da investigação da Energisa foi feita legalmente, obedecendo todas as normas. “A instituição está segura de que o procedimento adotado foi o correto”, assegurou Asfora.
A Energisa Paraíba era investigada pela Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos pela suposta prática de um golpe que simulava ligações clandestinas nas casas dos consumidores para multá-los. O esquema foi denunciado por um funcionário da empresa.
Após a empresa assinar um Termo de Ajustamento de Conduta no valor de R$ 800 mil, o inquérito foi arquivado.
MaisPB
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