TCE orienta prefeitos sobre planejamento, orçamento e desenvolvimento

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, na próxima sexta-feira (10), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento, orçamento e desenvolvimento dos municípios.

Denominado “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, o evento – sob a coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola de Constas Otacílio Silveira, do TCE – terá início às 8: 40 h e será aberto pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres, no Centro Cultural Ariano Suassuna. O conselheiro Arnóbio Viana, vice-presidente do TCE, fará o encerramento do encontro.

A programação de palestras temáticas começa com abordagem do conselheiro Fernando Catão sobre ‘A Responsabilidade dos Agentes Públicos na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento’.

O tema seguinte – ‘Visão do Ministério Público de Contas Acerca dos Instrumentos de Planejamento’ – ficará a cargo do procurador Bradson Camelo. Na sequência, a auditora de contas públicas, Adriana Falcão do Rego falará sobre ‘A Contribuição das Auditorias Operacionais para o Planejamento da Gestão e a Boa Governança’.

Depois, será a vez do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, abordar o tema ‘O Comprometimento dos Gestores Públicos e Órgãos de Fiscalização com o Planejamento Orçamentário Responsável e a Sustentabilidade’.

A programação segue com apresentação, a cargo do conselheiro Arthur Cunha Lima, Ouvidor do TCE, do livro‘Juscelino Kubitschek, Vida e Obra’, de autoria do conselheiro (aposentado) e poeta Luiz Nunes.

‘Os Impactos da Gestão Sustentável para o Cidadão’ serão tratados, em palestra conjunta, pelo auditor Flávio Roberto Gondim e pela servidora Ana Márcia Batista Alves. Em seguida, a coordenadora da Fundação Solidariedade, Núbia Virgínia Almeida Gonçalves falará sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’.